Na Biblioteca Digital você tem acesso a materiais apresentados em ações de capacitação desenvolvidas na Justiça Federal da 4ª Região.
Não se trata de cursos, e sim de materiais didáticos ou registros em vídeo.
O curso objetiva satisfazer a necessidade vital de padronização de técnicas e táticas operacionais de segurança para Agentes de Segurança Judiciária da Justiça Federal. As ações de capacitação foram historicamente realizadas por iniciativas isoladas em cada administração de Seção Judiciária ou Tribunal resultando em diferenciados protocolos de atendimentos para unidade. A profissionalização dos Agentes de Segurança Judiciária proporcionou um nível técnico e tático sólido em locais onde as ações de capacitação foram realizadas de modo contínuo. O treinamento realizado de forma padronizada pelo Conselho da Justiça Federal faz com que a troca de informações e experiências seja profícua para a elevação do nível de atendimento dos profissionais da área de segurança. Por esses fatores a realização de atividade em conjunto com os Agentes de Segurança Judiciária de toda a Justiça Federal fez-se necessária para a constituição de um padrão de excelência na prestação de serviços.
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Entendendo o Processo Judicial Tributário na Secretaria, que compõe uma abordagem acerca do fluxo do processo judicial tributário, com enfoque em questões práticas.
Temas: Regras gerais e específicas de competência jurisdicional e tributária. Rito processual (ordinário ou JEF). Fluxo processual. Pressupostos processuais e condições da ação. Noções de documentação fiscal e processo administrativo-fiscal. Noções de decadência e prescrição. Provimentos preliminares. Sistemas informatizados, pesquisa e regras processuais.
Conteudistas: Gabriel Rodrigues Nicoli e Rafael Barazzetti Machado.
Público-alvo: servidores lotados em Varas Federais, Juizados Federais e Turma Recursal de competência em matéria tributária ou de execução fiscal, bem como, do TRF4.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Básico de Direito Tributário para Contadorias, que compõe uma abordagem acerca dos Fundamentos do Direito Tributário, bem como quanto à prescrição e à decadência no processo judicial tributário.
Temas: Considerações gerais sobre a tributação. Espécies tributárias. Procedimento de constituição do crédito tributário. O desenvolvimento da relação obrigacional tributária. Prescrição e decadência. Dívida ativa tributária e não-tributária. Fundamentos da Lei nº 6.830/80. A defesa do executado em Juízo.
Conteudista: Marcel Citro de Azevedo.
Público-alvo: servidores da área de Contadorias da Justiça Federal da 4ª Região
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Redirecionamento da Execução Fiscal para Oficiais de Justiça, que compõe uma abordagem acerca dos fundamentos do direito empresarial e do direito tributário, bem como uma análise do registro público empresarial, da prescrição e das causas do redirecionamento, além de abordar os requisitos processuais deste.
Temas: Fundamentos de Direito Empresarial e Registro Público Empresarial. Elementos Conceituais de Direito Tributário. Redirecionamento da Execução Fiscal: Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária.
Conteudistas: Marcel Citro de Azevedo e Tiago Scherer
Público-alvo: Oficiais de Justiça, da Justiça Federal da 4ª Região
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
