Aqui estão disponíveis materiais didáticos utilizados no curso O Novo CPC e a Execução Fiscal, que têm o objetivo de capacitar o estudante a analisar o contexto de trabalho de sua unidade, compreender a análise formal dos requisitos da inicial, avaliar as provas necessárias para instrução e julgamento, reconhecer parte e totalidade ao analisar, redigir e organizar o trabalho, pensar os impactos dos atos processuais e decisões nas outras fases do processo.
Temas: Fundamentos de Direito Empresarial e Registro Público Empresarial. Elementos Conceituais de Direito Tributário. Redirecionamento da Execução Fiscal: Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária.
Público-alvo: servidores da área judiciária da Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Redirecionamento da Execução Fiscal, que têm como objetivo apresentar os fundamentos do direito empresarial e do direito tributário, bem como uma análise do registro público empresarial, da prescrição e das causas do redirecionamento, além de abordar os requisitos processuais deste.
Temas: Fundamentos de Direito Empresarial e Registro Público Empresarial. Elementos Conceituais de Direito Tributário. Redirecionamento da Execução Fiscal: Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária.
Conteudistas: Tiago Scherer e Marcel Citro de Azevedo
Público-alvo: servidores da área judiciária da Justiça Federal da 4ª Região
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Grupo Focal - Execução Fiscal