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Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Redirecionamento da Execução Fiscal, que têm como objetivo apresentar os fundamentos do direito empresarial e do direito tributário, bem como uma análise do registro público empresarial, da prescrição e das causas do redirecionamento, além de abordar os requisitos processuais deste.

Temas: Fundamentos de Direito Empresarial e Registro  Público Empresarial. Elementos Conceituais de Direito Tributário. Redirecionamento da Execução Fiscal: Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária.

Conteudistas: Tiago Scherer e Marcel Citro de Azevedo

Público-alvo: servidores da área judiciária da Justiça Federal da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Este curso tem como objetivo capacitar os servidores da Justiça Federal da 4ª Região sobre os aspectos jurídicos e práticos dos procedimentos necessários à organização e realização de Alienação Judicial de Bens no âmbito das Execuções Fiscais.

Temas: Legislação inerente ao Leilão; atos preparatórios necessários à realização do leilão; realização do leilão; atos posteriores à realização do leilão.

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região que exercem suas funções em Varas de Execução Fiscal (competência exclusiva e concorrente).

Duração do curso: 30 horas

Período de realização: 16 de novembro de 2016 a 06 de dezembro de 2016

Aqui estão disponíveis materiais didáticos utilizados no curso O Novo CPC e a Execução Fiscal, que têm o objetivo de capacitar o estudante a analisar o contexto de trabalho de sua unidade, compreender a análise formal dos requisitos da inicial, avaliar as provas necessárias para instrução e julgamento, reconhecer parte e totalidade ao analisar, redigir e organizar o trabalho, pensar os impactos dos atos processuais e decisões nas outras fases do processo.

Temas: Fundamentos de Direito Empresarial e Registro  Público Empresarial. Elementos Conceituais de Direito Tributário. Redirecionamento da Execução Fiscal: Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária.

Público-alvo: servidores da área judiciária da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Grupo Focal - Execução Fiscal