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Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Controvérsias Atuais em Matéria Tributária, que compõe uma abordagem acerca da legislação tributária atualizada, com enfoque nas decisões jurisprudenciais apresentadas, e na prática institucional.


Temas: 
Responsabilidade Tributária. Responsabilidade pela baixa formal da empresa com débitos tributários.  Garantias do Crédito Tributário. Fraude à execução na alienação de veículos e imóveis. Tributos em Espécie. Direito à exclusão do ISS e do ICMS-ST da base de cálculo da COFINS, da CSLL e do IRPJ (estes calculados pelo lucro presumido)

Conteudista: Andrei Pitten Velloso

Público-alvo:
Oficiais de Gabinete da Justiça Federal da 4ª Região lotados em Varas Federais, Juizados Federais e Turma Recursal de competência em matéria tributária ou de execução fiscal, bem como, do TRF4.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Documentação Fiscal e Processo Administrativo Fiscal, que têm o objetivo de ampliar o conhecimento das questões práticas no âmbito do processo administrativo fiscal, nos aspectos aplicáveis aos processos judiciais em trâmite na Justiça Federal. Identificação dos documentos relevantes para o processo administrativo fiscal. Problemas e soluções relacionados às impugnações, recursos e nulidades do processo administrativo fiscal. Questões judicializadas que envolvam processos administrativos fiscais ou questões de direito relacionadas a PER/DCOMP, parcelamentos ou Simples Nacional.

Temas: Documentação Fiscal. Processo Administrativo Eletrônico. Consulta Fiscal. Processo Administrativo Fiscal. Impugnações e Recursos. Nulidades. PER/DCOMP. Simples Nacional. Parcelamentos.

Conteudistas: Rafael Barazzetti Machado e Gabriel Rodrigues Nicoli

Público-alvo: servidores da área judiciária da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Argumentação Jurídica e Processo Tributário. O material didático tem como objetivo explanar acerca dos princípios da Nova Retórica na construção da redação das minutas de decisões judiciais, por meio da análise crítica de peças processuais na área tributária.

Temas: Argumentação e Nova Retórica. Argumentação Jurídica: texto e discurso. Auditório universal. Intertextualidade. Coerência. Interpretação e aplicação do direito. Argumento de autoridade. Argumento por analogia. Exemplo e ilustração no discurso. Competência linguística. Peculiaridades da argumentação jurídica.

Público-alvo: servidores da área judiciária da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Modular de Direito Tributário - Direito Aduaneiro, desenvolvido em 2011. Os conteúdos, elaborados pelos coordenadores da atividade, estão disponíveis para consulta e não devem, em qualquer hipótese, serem reproduzidos e utilizados para fins comerciais.

Temas: Legislação aduaneira básica, infrações e penalidades aduaneiras, regimes de tributação e a nova legislação da bagagem, veículos matriculados no exterior adquiridos por brasileiros, área de atuação e atividades sob a responsabilidade da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Ministrantes: Dra. Catarina Volkart Pinto (Juíza Federal), Rafael Rodrigues Dolzan (Auditor da Receita Federal do Brasil), Leandro Luís Cypriani (Auditor da Receita Federal do Brasil)

Público-alvo: servidores da área tributária do TRF 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Documentação Aduaneira e Processo Administrativo Aduaneiro.

Ministrante: Arnaldo Diefenthaeler Dornelles - Auditor-Fiscal da Receita Federal

Público-alvo: Servidores de gabinetes tributários.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4