Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Atos Decisórios: Tutelas, Sentenças, Acórdãos e Decisões Monocráticas.
Temas: Atos decisórios: conceitos fundamentais, legislação geral e especial. Fundamentos e legitimidade das decisões judiciais. Espécies: Decisões interlocutórias e Sentenças. Distinções entre Decisões Monocráticas e Colegiadas. Noções gerais de escrita, redação e estilo. Técnicas de argumentação e persuasão. Elementos e Estrutura da Sentença. Requisitos Essenciais. Provimentos de ofício. Peculiaridades dos Juizados Especiais.
Conteudista: Juiz Federal Vilian Bollmann
Público-alvo: Servidores de gabinetes de varas federais e turmas recursais com competência cível, previdenciária, ambiental ou de execução fiscal (ou seja, desde que a unidade não tenha competência exclusivamente criminal).
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: JFSC
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Atos Decisórios: Tutelas, Sentenças, Acórdãos e Decisões Monocráticas.
Temas: Atos decisórios: conceitos fundamentais, legislação geral e especial. Fundamentos e legitimidade das decisões judiciais. Espécies: Decisões interlocutórias e Sentenças. Distinções entre Decisões Monocráticas e Colegiadas. Noções gerais de escrita, redação e estilo. Técnicas de argumentação e persuasão. Elementos e Estrutura da Sentença. Requisitos Essenciais. Provimentos de ofício. Peculiaridades dos Juizados Especiais.
Conteudista: Juiz Federal Vilian Bollmann
Público-alvo: Servidores de gabinetes de varas federais e turmas recursais com competência cível, previdenciária, ambiental ou de execução fiscal (ou seja, desde que a unidade não tenha competência exclusivamente criminal).
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: JFSC
Público-alvo: magistrados e servidores do 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região
Objetivo geral: Ensinar como realizar o juízo de admissibilidade de recursos extraordinários e recursos especiais interpostos contra acórdãos do tribunal de 2ª instância.
Público-alvo: magistrados e servidores do 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região
Objetivo geral: Aprofundar o estudo teórico e prático do modelo de precedentes fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e correlacionar as atividades decorrentes desse modelo com a racionalização de julgamentos, a definitividade além do processo e o ganho em eficiência na atividade jurisdicional. Visa, ademais, possibilitar o conhecimento do funcionamento em rede dos centros de inteligência do poder judiciário para fins de gerenciamento de possíveis conflitos na origem.
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Segurança no Cumprimento de Mandados.
Temas: Análise de riscos: gerenciamento de risco, análises de fatores, cenário urbano, rural, zonas de conflito. Planejamento do cumprimento: levantamento prévio, busca em fontes abertas, sistemas de busca, apoio de inteligência na Polícia Judicial, apoio em OSP, mapeamento de cenário. Procedimentos de segurança: acesso à propriedade privada, apoio da Polícia Judicial. Gerenciamento de Conflitos: desconstrução, técnicas aproximação e persuasão e rapport. Defesa Pessoal: meios de defesa, artes marciais, sprays, bastões, coletes balísticos e armas de fogo.
Conteudista: Agente de Polícia Judicial Paulo Elias Scur
Público-alvo: Oficiais de Justiça.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: JFSC
Resumo: Aqueles que trabalham com pesquisa jurisprudencial, seja para elaboração de novas minutas de votos ou na produção de peças e ajuizamento de novas ações, sabem da atenção que a elaboração de uma ementa exige. Pensando nisso, o Núcleo de Capacitação disponibilizou conteúdos especialmente voltados para o assunto.
Temas:
1. Introdução
2. Importância
3. Disposições normativas aplicáveis
4. Conceito
5. Estrutura da Ementa
6. Características
7. Questões incidentes importantes na elaboração
Conteudistas: Evandro Luís Falcão, Analista Judiciário / Área Judiciária; chefe de gabinete do Juiz Federal convocado Julio Guilherme Berezoski Schattschneider; especialista em Direito Público; ministrou cursos de elaboração de ementas no TRF4 e nas Seções Judiciárias vinculadas.
Público-alvo: Servidores lotados em gabinetes de juízes e desembargadores.
Não se trata de um curso, e sim se conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: Autoinscrição.