Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Medidas Cautelares Patrimoniais Penais, que objetiva diferenciar as medidas cautelares patrimoniais penais e aplicar os procedimentos correspondentes. Fazer antecipações de dificuldades no cumprimento das medidas cautelares patrimoniais penais deferidas pelo Juiz, analisar as concretas dificuldades vivenciadas, agir de modo a resolvê-las e sugerir soluções. Organizar a administração dos bens constritos e realizar os atos necessários à destinação, à alienação e à alienação antecipada de bens.
Temas: As medidas cautelares patrimoniais penais destinadas a assegurar o perdimento de bens. Os procedimentos das medidas cautelares patrimoniais penais destinadas a assegurar o perdimento de bens. As medidas cautelares patrimoniais penais destinadas a garantir futuras indenizações. A especialização da hipoteca legal e o arresto prévio à especialização. O procedimento de especialização da hipoteca legal. O arresto de bens móveis e seu procedimento. Uma função secundária desempenhada pelas medidas cautelares patrimoniais penais destinadas a garantir futuras indenizações. Crimes de Lavagem de Dinheiro. Crimes de Tráfico de Drogas. Crimes contra o Meio Ambiente. Crimes de Sonegação Fiscal. Nossos sistemas de informática: pesquisa e constrição de bens. O cumprimento de mandados pela Polícia Federal. O registro das constrições judiciais pelos registradores imobiliários. O papel do Ministério Público Federal na efetivação das medidas cautelares patrimoniais penais. Alienação antecipada de bens constritos. Destinação prévia de bens constritos. Administração de médio e de longo prazo dos bens constritos. Sistema Nacional de Bens Apreendidos.
Conteudista: Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva
Público-alvo: Servidores de gabinetes penais de 1º e 2º graus.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Mecanismos de Combate à Corrupção: Microssistema Anticorrupção.
Temas: Introdução. [1] Ato de improbidade. Conceito, sujeito ativo, passivo e terceiros que concorrem para o ato. [2] Consectários do ato de improbidade – ressarcimento do dano e perda de bens. [3] Atos de improbidade em espécie – enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação de princípios administrativos. [4] Penas aplicáveis ao condenado por improbidade. [5] Processo administrativo e judicial e por improbidade administrativa. [6] Lei Anticorrupção. Objeto, noções gerais, sujeito ativo e sujeito passivo. [7] Lei Anticorrupção. Atos puníveis, penas em sede administrativa e judicial e indisponibilidade de bens. [8] Acordo de não persecução cível e Acordo de Leniência. [9] Colaboração Premiada e relações com a jurisdição cível
Conteudista: Juiz Federal Tiago do Carmo Martins
Público-alvo: servidores e servidoras de assessorias de varas e gabinetes com competência cível ou criminal.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: JFSC
Direito Penal e Processual Penal. Impactos da Lei 13.964 na legislação penal e processual penal. Lei Anticrime. Alterações na legislação penal. Acordo de Não Persecução Penal. Juiz das Garantias. Alterações no regramento das medidas cautelares pessoais. Lei 13.869: nova Lei de Abuso de Autoridade. Aspectos gerais e crimes em espécie.
Conteudista: Andrea Walmsley Soares Carneiro
Público-alvo: Servidores de gabinetes em matéria penal
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Aqui estão disponíveis os registros em vídeo do Curso Criminalidade Organizada e Lavagem de Dinheiro, destinado aos servidores da área penal do TRF 4ª Região.
Temas: Sistema integrado de administração financeira do Governo Federal; Novo CPR.
Ministrante: José Paulo Baltazar Júnior, Juiz Federal
Público-alvo: servidores de área penal do TRF 4ª Região
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
Este curso tem como objetivo capacitar os servidores da Justiça Federal da 4ª Região sobre os aspectos jurídicos e práticos da colocação e operação de Tornozeleiras Eletrônicas.
Temas: Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico; Prática do monitoramento; Leitura e interpretação dos registros de violação e seus efeitos no processo.
Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso de Plantão Judicial, desenvolvido com o apoio da Seção Judiciária de Santa Catarina.
Temas: O que é o plantão, como ele é regulamentado, como deve ser acionado, como funciona nas turmas recursais, como se dá o impedimento ou a suspeição de magistrado e demais aspectos teóricos. Orientações práticas quanto a todos os aspectos do plantão judicial. Orientações passo a passo quanto ao uso dos sistemas relacionados ao plantão, como o e-Proc e o SMWeb. Discussão sobre os principais temas que chegam à Justiça Federal no período de plantão. Orientações para a realização da audiência de custódia, antes, durante e depois.
Conteudistas: Rodrigo Costa Medeiros e Eliane Nisihara Peixoto
Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição