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Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Medidas Cautelares Patrimoniais Penais, que objetiva diferenciar as medidas cautelares patrimoniais penais e aplicar os procedimentos correspondentes. Fazer antecipações de dificuldades no cumprimento das medidas cautelares patrimoniais penais deferidas pelo Juiz, analisar as concretas dificuldades vivenciadas, agir de modo a resolvê-las e sugerir soluções. Organizar a administração dos bens constritos e realizar os atos necessários à destinação, à alienação e à alienação antecipada de bens.

Temas: As medidas cautelares patrimoniais penais destinadas a assegurar o perdimento de bens. Os procedimentos das medidas cautelares patrimoniais penais destinadas a assegurar o perdimento de bens. As medidas cautelares patrimoniais penais destinadas a garantir futuras indenizações. A especialização da hipoteca legal e o arresto prévio à especialização. O procedimento de especialização da hipoteca legal. O arresto de bens móveis e seu procedimento. Uma função secundária desempenhada pelas medidas cautelares patrimoniais penais destinadas a garantir futuras indenizações. Crimes de Lavagem de Dinheiro. Crimes de Tráfico de Drogas. Crimes contra o Meio Ambiente. Crimes de Sonegação Fiscal. Nossos sistemas de informática: pesquisa e constrição de bens. O cumprimento de mandados pela Polícia Federal. O registro das constrições judiciais pelos registradores imobiliários. O papel do Ministério Público Federal na efetivação das medidas cautelares patrimoniais penais. Alienação antecipada de bens constritos. Destinação prévia de bens constritos. Administração de médio e de longo prazo dos bens constritos. Sistema Nacional de Bens Apreendidos.

Conteudista: Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva

Público-alvo: Servidores de gabinetes penais de 1º e 2º graus.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Curso Tópicos Específicos em Direito Penal faz parte do Estudo sobre a prática do processo penal nas Varas e Juizados da Justiça Federal. Os temas que serão abordados neste curso estão relacionados a seguir:

Temas: Lavagem de Dinheiro.  Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.  Crimes contra a Ordem Tributária.  

Público-alvo: servidores da área criminal da 4ª Região.

Período: 20 de novembro a 15 de dezembro de 2017.

Tutor: Magistrado Nivaldo Brunoni

Este curso tem como objetivo capacitar os servidores da Justiça Federal da 4ª Região sobre os aspectos jurídicos e práticos da colocação e operação de Tornozeleiras Eletrônicas. 

Temas: Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico; Prática do monitoramento; Leitura e interpretação dos registros de violação e seus efeitos no processo.

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

 

Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curto de Rotinas das Varas Criminais da 4ª Região. O Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais, que acompanha o Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal do CNJ, congrega um conjunto de boas práticas e padronização de procedimentos para aprimoramento da atividade jurisdicional. Foi adaptado  pelo conteudista  Flávio Fagundes Visentini, buscando atender às peculiaridades da 4ª Região.
Temas: Fase pré-processual. Processo de conhecimento. Processo de execução penal. 
Público-alvo: servidores da área judiciária da Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição 

Aqui estão disponíveis os registros em vídeo do Curso Criminalidade Organizada e Lavagem de Dinheiro, destinado aos servidores da área penal do TRF 4ª Região.

Temas:  Sistema integrado de administração financeira do Governo Federal; Novo CPR.

Ministrante: José Paulo Baltazar Júnior,  Juiz Federal

Público-alvo: servidores de área penal do TRF 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso de Plantão Judicial, desenvolvido com o apoio da Seção Judiciária de Santa Catarina.

Temas: O que é o plantão, como ele é regulamentado, como deve ser acionado, como funciona nas turmas recursais, como se dá o impedimento ou a suspeição de magistrado e demais aspectos teóricos. Orientações práticas quanto a todos os aspectos do plantão judicial. Orientações passo a passo quanto ao uso dos sistemas relacionados ao plantão, como o e-Proc e o SMWeb. Discussão sobre os principais temas que chegam à Justiça Federal no período de plantão. Orientações para a realização da audiência de custódia, antes, durante e depois.

Conteudistas: Rodrigo Costa Medeiros e Eliane Nisihara Peixoto

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Este curso tem como objetivo apresentar as principais modalidades de audiência no Processo Penal e os trâmites necessários à sua realização.

Temas: Modalidades de audiência (presencial, videoconferência, precatória e rogatória); Diligências para a realização de audiência; Providências para réu preso / estrangeiro; Conferência prévia das diligências; Preparo da audiência – ordem dos atos, identificação das partes e demais intervenientes; Designação de defensor dativo. Garantia de incomunicabilidade; Acompanhamento da videoconferência passiva; Operação dos sistemas de videoconferência e gravação; Linhas gerais sobre: intimação, notificação, requisição, audiência, prova testemunhal; Interrogatório, reinterrogatório, informante, acareação, reconhecimento do autor do crime, entrevista do réu com seu defensor; Registro dos atos; Práticas simuladas; Análise de diligências - Art. 402 do CPP; Apresentação de alegações finais e diligências decorrentes: normas sobre contraditório - Art. 403 do CPP

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região que exercem suas atividades em Varas de competência penal

Conteúdista: Dra. Gabriela Hardt - Juíza Substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba

Tutora: Ellen Jane Garcez - Analista Judiciária, Diretora da 14ª Vara Federal de Curitiba