Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Saneamento, Organização do Processo e Produção de Provas, desenvolvido com o apoio da Seção Judiciária de Santa Catarina.
Temas: Introdução aos principais conceitos da Teoria Geral do Processo. Saneamento do processo e provas. O que mudou com o novo CPC. Nulidades processuais. Conceitos e princípios fundamentais sobre provas. Relação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes. Espécies de provas. Depoimento pessoal. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Ônus da prova. Equipamentos e sistemas de informação. Assessoramento na condução da audiência. Peculiaridades dos JEFs.
Tutoria: Juiz Federal Vilian Bollmann
Carga horária: 12 horas
Público-alvo: Servidores da Justiça Federal da 4ª Região que atuam na fase de saneamento do processo.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Lei Geral de Proteção de Dados na Prática.
Temas: Histórico da proteção de dados no país. Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados. Aplicação Subjetiva e Objetiva da LGPD. Glossário da LGPD. Direitos do Titular. Tratamento de Dados Pessoais. Ciclo de Vida dos Dados Pessoais. Tratamento de Dados Pessoais pela Administração Pública. Tratamento de Dados Pessoais nos Processos Judiciais e Administrativos. LGPD e Rotinas Judiciárias.
Conteudista: Juiz Federal Oscar Valente Cardoso
Público-alvo: Servidores das áreas judiciária, administrativa e de TI.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: JFSC
Aqui estão disponíveis os registros em vídeo do Curso Introdução à Improbidade Administrativa e leitura comentada da Lei nº 84.029/92.
Temas: Ação de improbidade administrativa em âmbito constitucional, art. 37 - § 4º e art. 15 - V, responsabilidade do agente público; Natureza coletiva da ação de improbidade; Direito sancionador / punição do agente na ação de improbidade; Papel do Juiz na ação de improbidade; Interpretação do STJ - ação de natureza cível; art. 37, §5º e prescrição; distinção entre servidor público e agente político; penas para atos de improbidade; ADIN STF;RESP827445 , RESP1000000155992, RESP1000000317653, RESP1000000386249; dano presumido (Min. Eliana Calmon); RESP1000000184897, RESP1000000055644, RESP997564, RESP1000000; denúncia anônima, inquérito nº2424/STF; RESP817557, RESP1000000040254; posição do ente público, nulidade quando houver prejuízo; processo mal instruído, inicial rejeitada por inadequada tipificação, agravo; prerrogativa de foro; art. 17.
Ministrante: Vania Hack de Almeida, Desembargadora Federal da 4ª Região
Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região
Período: 22 e 23 de agosto de 2013
Público-alvo:
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Mandado de Segurança, desenvolvido com o apoio da Seção Judiciária de Santa Catarina.
Temas: Fundamentos: base normativa; competência da justiça federal; decadência; conceito de "direito líquido e certo" hábil à impetração de MS; Rito processual: fluxo do processo no 1º grau; exame da inicial; prevenção; hipóteses de não cabimento; legitimidade das partes; exame de litisconsórcio necessário; decadência; prova pré-constituída; Momento decisório: base teórica necessária à análise; questões controvertidas; notificação da autoridade coatora e ciência ao ente público; obrigatoriedade de intervenção em MS; Fase recursal: fluxo do processo no 2º grau; apelação em MS; os agravos no MS; embargos infringentes; recurso ordinário em MS; recurso especial e extraordinário em MS; remessa necessária no MS.
Conteudista: Juíza Federal Substituta Rafaela Santos Martins da Rosa
Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Aposentadoria do Servidor Público
Curso ministrado nos dias 3 e 6 de setembro de 2018
Ministrante: Daniel Machado da Rocha - Juiz Federal da 4ª Região
Temas:
Conteudista:
Público-alvo: Servidores de gabinetes administrativo.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4