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Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Saneamento, Organização do Processo e Produção de Provas, desenvolvido com o apoio da Seção Judiciária de Santa Catarina.

Temas: Introdução aos principais conceitos da Teoria Geral do Processo. Saneamento do processo e provas. O que mudou com o novo CPC. Nulidades processuais. Conceitos e princípios fundamentais sobre provas. Relação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes. Espécies de provas. Depoimento pessoal. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Ônus da prova. Equipamentos e sistemas de informação. Assessoramento na condução da audiência. Peculiaridades dos JEFs.

Período:  05 a 27 de setembro de 2019

Tutoria: Juiz Federal Vilian Bollmann

Carga horária: 12 horas

Público-alvo: Servidores da Justiça Federal da 4ª Região que atuam na fase de saneamento do processo.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Mandado de Segurança, desenvolvido com o apoio da Seção Judiciária de Santa Catarina.

Temas: Fundamentos: base normativa; competência da justiça federal; decadência; conceito de "direito líquido e certo" hábil à impetração de MS; Rito processual: fluxo do processo no 1º grau; exame da inicial; prevenção; hipóteses de não cabimento; legitimidade das partes; exame de litisconsórcio necessário; decadência; prova pré-constituída; Momento decisório: base teórica necessária à análise; questões controvertidas; notificação da autoridade coatora e ciência ao ente público; obrigatoriedade de intervenção em MS; Fase recursal: fluxo do processo no 2º grau; apelação em MS; os agravos no MS; embargos infringentes; recurso ordinário em MS; recurso especial e extraordinário em MS; remessa necessária no MS.

Conteudista: Juíza Federal Substituta Rafaela Santos Martins da Rosa

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

A descrição do processo de trabalho de várias ações em conformidade com o novo CPC e as competências necessárias para desempenho das atividades são conteúdos abordados neste espaço.

Além disso, publicamos fluxogramas da tramitação processual em algumas classes. Eles poderão ser úteis para comparação com o seu processo de trabalho, para formação de novos servidores e para a otimização de suas atividades.

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: como visitante

Aqui estão disponíveis os registros em vídeo do Curso Introdução à Improbidade Administrativa e leitura comentada da Lei nº 84.029/92.

Temas:  Ação de improbidade administrativa em âmbito constitucional, art. 37 - § 4º e art. 15 - V, responsabilidade do agente público; Natureza coletiva da ação de improbidade; Direito sancionador / punição do agente na ação de improbidade; Papel do Juiz na ação de improbidade; Interpretação do STJ - ação de natureza cível; art. 37, §5º e prescrição; distinção entre servidor público e agente político; penas para atos de improbidade; ADIN STF;RESP827445 , RESP1000000155992, RESP1000000317653, RESP1000000386249; dano presumido (Min. Eliana Calmon); RESP1000000184897, RESP1000000055644, RESP997564, RESP1000000; denúncia anônima, inquérito nº2424/STF; RESP817557, RESP1000000040254; posição do ente público, nulidade quando houver prejuízo; processo mal instruído, inicial rejeitada por inadequada tipificação, agravo; prerrogativa de foro; art. 17.

Ministrante: Vania Hack de Almeida, Desembargadora Federal da 4ª Região

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Período: 22 e 23 de agosto de 2013

Público-alvo:

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Aposentadoria do Servidor Público

Curso ministrado nos dias 3 e 6 de setembro de 2018

Ministrante: Daniel Machado da Rocha - Juiz Federal da 4ª Região

Temas:

Conteudista:

Público-alvo: Servidores de gabinetes administrativo.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4