Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Direito Previdenciário - Aspectos Práticos, que objetiva compreender e utilizar os conceitos novos para os tempos de Inteligência Artificial; compreender a visão dos demais atores previdenciários; dialogar com os demais atores previdenciários; construir soluções; compartilhar experiências; construir uma rede de pessoas que tenham por objetivo fomentar a mudança e aprimoramento dos métodos de trabalho.
Temas:
Painel 1 - PAP e as automações na análise do requerimento
Painel 2 - Dados previdenciários. Quem pode acessá-los e de que forma. Papel da CEAB/DJ no cumprimento de decisões judiciais. Panorama acerca do Provimento 90 da Corregedoria do TRF4
Painel 3 - Tempo de Serviço Especial. Compreensão Administrativa: procedimentos prévios à análise da atividade especial e atuação INSS. Perícia Médica Federal: como é feita a análise da atividade especial pela perícia médica federal. Dilemas processuais à caracterização da atividade especial. A tramitação dos processos envolvendo atividade especial. Experiências e desafios. O que vem por aí com a Tramitação Ágil?
Painel 4 - Acertos nas contribuições previdenciárias. Complementação, agrupamento, indenização e seus efeitos; CNIS e registro de indicadores
Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) da 4ª Região.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Produzido por: EMAGIS
Temas: Requisitos genéricos de proteção previdenciária: qualidade de segurado e carência; A emenda constitucional 103 e a aposentadoria programada: novas regras e regras de transição; Benefícios devidos em face da incapacidade laboral; Aposentadoria por idade no RGPS - modalidades; Aposentadorias especiais; Pensão por morte; Contagem recíproca de tempo de contribuição e acumulação de benefícios; Benefícios nos regimes próprios de Previdência.
Público-alvo: Servidores lotados em Gabinetes de matéria previdenciária do TRF4Região
Temas: Acesso à Justiça; Competência em matéria previdenciária; Interesse de agir; Prescrição nas ações previdenciárias; Decadência nas ações previdenciárias; Considerações gerais sobre a prova; Comprovação dos fatos nas ações que buscam benefícios em face da incapacidade laboral; Comprovação do tempo de contribuição; Prova Testemunhal; Prova documental; Reclamatória trabalhista; Juízo de admissibilidade e Pressupostos recursais; Agravo de instrumento e agravo regimental; Apelação, recurso adesivo e reexame necessário; Mandado de segurança.
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Teoria Geral do Direito Previdenciário.
Temas: Direitos Fundamentais Sociais e Seguridade Social: Origem, Conceito e Histórico. Seguridade Social na CF/88: Saúde, Previdência Social e Assistência. Princípios da Seguridade Social. Direito Previdenciário: Desenvolvimento ao longo do tempo. Posição do Direito Previdenciário nas Ciências Jurídicas: Definição e Autonomia. Fontes do Direito Previdenciário. Princípios do Direito Previdenciário. Aplicação da Lei Previdenciária no Tempo e no Espaço. Competência em matéria Previdenciária. Provas em Matéria Previdenciária. Interesse Processual - Prévio Requerimento Administrativo. Regimes Previdenciários: Geral, Próprio e Complementar. Aposentadorias programadas do RGPS e Pressupostos Genéricos de Concessão.
Conteudista: Analista Judiciário Bruno de Farias Favaro
Público-alvo: Servidores de varas e turmas cíveis e previdenciárias com conhecimento básico na matéria.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: JFSC
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados nos cursos Reforma da Previdência em 3 Eixos Temáticos, realizado em 2020, e Reforma da Previdência em Eixos Temáticos, realizado em 2021.
O objetivo deste conteúdo é possibilitar a aplicação dos novos conhecimentos na análise dos pedidos de benefícios previdenciários, tendo como base os seguintes eixos temáticos:
Edição 2020
- O impacto da EC n.º 103/19 nos benefícios previdenciários após o Decreto n.º 10.410/20: generalidades e confronto com a jurisprudência dominante.
- Aposentadoria programada antes e depois da EC n.º 103/19: direitos já adquiridos, regras transitórias e regras de transição.
- Cálculo de benefício após a EC n.º 103/19: agrupamento de contribuições, salário de contribuição, período básico de cálculo, renda mensal inicial e valor mínimo.
Edição 2021
- A prova nos benefícios por incapacidade após a Lei n.º 13.876/19 e o Decreto n.º 10.410/20: os "novos" auxílio por incapacidade temporário e aposentadoria por incapacidade permanente.
- Aposentadoria especial, tempo de atividade especial e afastamento de atividades laborais nocivas à saúde: reflexos quanto à posição do Supremo (Tema 709, STF).
- Sistemática de julgamentos repetitivos em matéria previdenciária: suspensão, diferimento e principais temas já apreciados pelos tribunais superiores.
- Aposentadoria rural, aposentadoria híbrida e a proteção constitucional do segurado especial após a Lei n.º 13.846/19 e o Decreto n.º 10.410/20.
- Requisitos para concessão e duração da pensão por morte em favor dos dependentes: Lei n.º 13.135/15, Lei n.º 13.183/15, Lei nº 13.846/19, EC n.º 103/19.
Conteudista: Felipe Scalabrin
Público-alvo: Servidores e estagiários lotados em gabinetes previdenciários de juízes e desembargadores.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Os Impactos da Reforma da Previdência nos Cálculos dos Benefícios do RGPS.
Temas: Direito Previdenciário. Impactos da Reforma da Previdência nos benefícios do RGPS. Regras de concessão, de cálculo e de acumulação de benefícios. Questões de direito intertemporal. Regras permanentes, de transição e transitórias. Novas alíquotas contributivas. Cálculos.
Conteudistas:
- Curso-base: Juiz Federal João Batista Lazzari
- Adaptações para área de cálculo: servidores Celso Zibetti, Fausto Henrique Ferreira de Macedo e Terushi Kawano.
Público-alvo: Servidores de áreas de cálculo
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: JFSC
O Curso de Processo Civil com foco em Previdenciário faz parte do Estudo sobre a prática do processo previdenciário nas Varas e Juizados da Justiça Federal.
Temas: Da Teoria do Processo Previdenciário. Do Processamento Previdenciário. Da Prova no Direito Previdenciário. Da Sentença no Direito Previdenciário. Do Cumprimento e da Execução de Sentenças em Matéria Previdenciária.
Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região
Período: de 26 de setembro a 07 de novembro de 2017.
Tutor: Adir José da Silva Jr.
Tutor: Nathan Barros Osipe
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Fundamentos Avançados de Direito Previdenciário, que destaca as principais controvérsias nas demandas previdenciárias e propõe-se a construir com os participantes novos conhecimentos e significados para auxiliar na execução de suas atividades de elaboração de minutas de votos ou sentenças.
Temas: 1. Requisitos gerais para a concessão de benefícios; 2. Benefícios previdenciários por incapacidade e assistencial por deficiência; 3. Aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; 4. Pensão, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Conteudista: Juiz José Caetano Zanella
Público-alvo: Servidores de gabinetes previdenciários de 1º e 2º graus.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos, acerca da aplicação de procedimentos eficazes na análise dos pedidos de reconhecimento de tempo especial, valendo-se de conhecimentos técnicos e jurídicos firmados em julgamentos de causas repetitivas.
Estes conteúdos foram desenvolvidos a partir do curso presencial TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS realizado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, nos dias 7 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2018, no Auditório da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
Temas:
• Comprovação do Tempo de Atividade Especial perante o INSS: critérios de análise do PPP e do LTCAT; aceitação de laudos extemporâneos, de prova emprestada e da utilização de Bancos de Laudos.
• A perícia judicial para comprovação do tempo de atividade especial: critérios utilizados na realização de perícias em empresas ativas e nos casos de empresas e/ou atividade similares.
• Atividades perigosas e penosas - aspectos técnicos: caracterização; habitualidade e permanência; utilização de EPI.
• Atividades perigosas e penosas - aspectos jurídicos: meios de prova; possibilidade do reconhecimento sem limitação de data; precedentes relevantes.
• O IRDR nº 15 do TRF/4 e os meios de prova da eficácia do EPI
• Eficácia dos EPIs: aspectos técnicos
• A Aposentadoria Especial e a Defesa do INSS em Juízo: linhas de atuação
• Coisa julgada e o Reconhecimento do Labor Especial: Aplicação do Repetitivo/STJ n. 629; extinção do processo pela ausência de conteúdo probatório eficaz; novo PPP e a repropositura da ação.
• Aposentadoria Especial nos RPPS: Súmula Vinculante 33, contagem recíproca e conversão do tempo especial.
Público-alvo:
Servidores que atuam em gabinetes ou varas de matéria previdenciária.
A abertura do curso presencial foi realizada por:
- Sebastião Ogê Muniz - Desembargador Federal da 4ª Região
- Fernando Quadros da Silva - Desembargador Federal da 4ª Região
- João Batista Lazzari - Juiz Federal da 4ª Região
- Marcelo Malucelli - Juiz Federal Diretor do Foro da JFPR
E a coordenação científica foi realizada por:
- Fernando Quadros da Silva - Desembargador Federal da 4ª Região
- João Batista Lazzari - Juiz Federal da 4ª Região
Acesso: Autoinscrição.
Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso A Prova no Direito Previdenciário, que busca qualificar os servidores que trabalham com processos previdenciários e fazem a análise das provas constantes nos autos. Propõe analisar os principais aspectos envolvendo a prova no direito previdenciário, sob o enfoque da legislação, doutrina e jurisprudência dos Tribunais. Além disso, busca analisar as principais espécies de prova cabíveis na seara previdenciária e sua aplicabilidade em relação a cada benefício, bem como verificar se a lógica de aplicação e valoração da prova está de acordo com as regras jurídicas e os preceitos jurisprudenciais.
Temas: A prova no Código de Processo Civil e suas espécies; A prova nos benefícios por incapacidade e assistenciais; A prova na Aposentadoria por Tempo de Contribuição e na Aposentadoria Especial.
Conteudista: Eugélio Luis Muller
Público-alvo: Servidores de Secretarias de Varas com competência previdenciária.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Direito à Saúde: Demandas Judiciais e Aspectos Técnicos, desenvolvido a partir dos registros captados em vídeo de atividade realizada presencialmente pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), no período de 15 a 17 de outubro de 2018, na sede do TRF4, em Porto Alegre.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Para viabilizar sua realização no ambiente EAD, foram promovidas adaptações de modo a proporcionar as condições de aprendizagem aos que participam nesta modalidade.
Este conteúdo foi promovido pelo CEDUCORP - Centro de Educação Corporativa dos Servidores da JF da 4ª Região e desenvolvido pelo Núcleo de Capacitação do TRF4. Destina-se a servidores que atuam com demandas concernentes ao Direito à Saúde em gabinetes de juízes e desembargadores.
Objetivos:
✓ conhecer e aplicar os mecanismos existentes para auxílio técnico à tomada de decisão;
✓ conhecer o funcionamento de registro de medicamentos na ANVISA, sua incorporação pela CONITEC, as políticas públicas em saúde e a Medicina Baseada em Evidências como instrumentos para aferir a eficácia, acurácia, efetividade e segurança judicial;
✓ refletir sobre os limites da intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas;
✓ conhecer o modo de funcionamento dos Comitês Executivos de Saúde, criados pelo CNJ para auxiliar na prevenção e solução de questões relacionadas à judicialização da Saúde;
✓ aplicar soluções imediatas e eficientes utilizando a Medicina Baseada em Evidências e o e‑NatJus
Conteúdo Programático:
Os conteúdos estão divididos em 4 módulos compostos por vídeos com os painéis da edição presencial. Segue a divisão em uma forma bem resumida:
Módulo 1 - Conhecendo o SUS
Módulo 2 - A Judicialização da Saúde
Módulo 3 - Evidência Científica em Saúde
Módulo 4 - A Qualificação da Judicialização da Saúde
Público-alvo:
Servidores que atuam com demandas concernentes ao Direito à Saúde em gabinetes de juízes e desembargadores.
Conteudistas:
Clenio Jair Schulze, juiz federal da Subseção Judiciária de Brusque/SC, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.
Luciana da Veiga Oliveira, juíza federal da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do CNJ no Estado do Paraná.
Coordenação:
João Pedro Gebran Neto, desembargador federal da 4ª Região.
Acesso: Autoinscrição.
Este material compõe um estudo acerca dos elementos de Cálculo Previdenciário e tem como objetivo analisar a coerência dos elementos de cálculo disponíveis em cada processo, analisar impugnações, executar o cálculo previdenciário, realizando o cálculo da renda mensal inicial e atrasados respectivos, computando correção monetária e juros correspondentes.
Temas: Manutenção de Benefícios e Cálculo da Renda Mensal Inicial, Correção Monetária, Juros e Manual de Cálculos Judiciais Previdenciários, Sistema de Cálculo
Conteudistas: Djalmar Schmidt Wiggers, Terushi Kawano e Paulo Ricardo da Silveira Costa
Público-alvo: servidores da área previdenciária da 4ª Região.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
O material disponibilizado neste espaço tem como objetivo servir de subsídio para os cinco eixos a serem discutidos na atividade Impactos do NCPC sobre a Atividade Jurisdicional e a Organização dos Gabinetes Previdenciários.
Temas:
Conteudista:
Público-alvo:
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Processos e Sistemas Administrativos Previdenciários, desenvolvido com o apoio da Seção Judiciária de Santa Catarina.
Temas: Acesso aos sistemas da Previdência. Instalação dos sistemas da Previdência. Espécies de Benefícios. Uso do Plenus. Uso do CNIS WEB. Consulta ao Seguro-Desemprego. Introdução ao Processo Administrativo Previdenciário. Fases do PAP. Formas de Comprovação de Tempo de Contribuição perante o INSS. Da comprovação para o Empregado. Da comprovação do Empregado Doméstico e o e-Social. Da comprovação do Contribuinte Individual, Facultativo e Facultativo Baixa Renda. Contagem Recíproca. Reconhecimento e Comprovação de Tempo de Contribuição de Períodos de Contribuição para Regime Próprio de Previdência. Reconhecimento e Comprovação de Tempo de Contribuição para períodos laborados em condições especiais. Reconhecimento e Comprovação de Tempo Rural para fins de benefícios devidos aos segurados especiais. Reconhecimento e Comprovação de Tempo Rural para fins de inclusão em benefícios urbanos. Análise e Interpretação do Extrato de Tempo de Contribuição. PRISMA, SABI e SIBE.
Conteudistas: Carina Valendorf Retore e Terushi Kawano
Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região que atuam em matéria previdenciária
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Concebido para atender a demanda das turmas regionais suplementares e dos gabinetes que estão migrando para a matéria previdenciária, disponibilizamos o registro da exposição, debates e apresentação de casos práticos do curso ministrado pelo Juiz Federal José Antônio Savaris.
Temas:
Conteudista:
Público-alvo:
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4
Concebido para atender a demanda gerada pela reconfiguração dos gabinetes que compõem as turmas de matéria Previdenciária, disponibilizamos o registro da exposição, debates e apresentação de casos práticos do curso ministrado pela Juíza Marina Vasques Duarte de Barros Falcão.
Temas:
Conteudista:
Público-alvo:
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Acesso: autoinscrição
Produzido por: TRF4