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Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Direito à Saúde: Demandas Judiciais e Aspectos Técnicos, desenvolvido a partir dos registros captados em vídeo de atividade realizada presencialmente pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), no período de 15 a 17 de outubro de 2018, na sede do TRF4, em Porto Alegre.

Para viabilizar sua realização no ambiente EAD, foram promovidas adaptações de modo a proporcionar as condições de aprendizagem aos que participam nesta modalidade.

Este conteúdo foi promovido pelo CEDUCORP - Centro de Educação Corporativa dos Servidores da JF da 4ª Região e desenvolvido pelo Núcleo de Capacitação do TRF4. Destina-se a servidores que atuam com demandas concernentes ao Direito à Saúde em gabinetes de juízes e desembargadores.


Objetivos:
✓ conhecer e aplicar os mecanismos existentes para auxílio técnico à tomada de decisão;
✓ conhecer o funcionamento de registro de medicamentos na ANVISA, sua incorporação pela CONITEC, as políticas públicas em saúde e a Medicina Baseada em Evidências como instrumentos para aferir a eficácia, acurácia, efetividade e segurança judicial;
✓ refletir sobre os limites da intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas;
✓ conhecer o modo de funcionamento dos Comitês Executivos de Saúde, criados pelo CNJ para auxiliar na prevenção e solução de questões relacionadas à judicialização da Saúde;
✓ aplicar soluções imediatas e eficientes utilizando a Medicina Baseada em Evidências e o e‑NatJus


Conteúdo Programático:
Os conteúdos estão divididos em 4 módulos compostos por vídeos com os painéis da edição presencial. Segue a divisão em uma forma bem resumida:

Módulo 1 - Conhecendo o SUS

Módulo 2 - A Judicialização da Saúde

Módulo 3 - Evidência Científica em Saúde

Módulo 4 - A Qualificação da Judicialização da Saúde

Público-alvo:

Servidores que atuam com demandas concernentes ao Direito à Saúde em gabinetes de juízes e desembargadores.

Conteudistas:
Clenio Jair Schulze, juiz federal da Subseção Judiciária de Brusque/SC, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.

Luciana da Veiga Oliveira, juíza federal da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do CNJ no Estado do Paraná.

Coordenação:
João Pedro Gebran Neto, desembargador federal da 4ª Região.

Acesso: Autoinscrição. 

Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos, acerca da aplicação de procedimentos eficazes na análise dos pedidos de reconhecimento de tempo especial, valendo-se de conhecimentos técnicos e jurídicos firmados em julgamentos de causas repetitivas.

Estes conteúdos foram desenvolvidos a partir do curso presencial TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS realizado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, nos dias 7 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2018, no Auditório da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

Temas:

• Comprovação do Tempo de Atividade Especial perante o INSS:  critérios de análise do PPP e do LTCAT; aceitação de laudos extemporâneos, de prova emprestada e da  utilização de Bancos de Laudos.
• A perícia judicial para comprovação do tempo de atividade especial: critérios utilizados na realização de perícias em empresas ativas e nos casos de empresas e/ou atividade similares. 
• Atividades perigosas e penosas - aspectos técnicos: caracterização; habitualidade e permanência; utilização de EPI.
• Atividades perigosas e penosas - aspectos jurídicos: meios de prova; possibilidade do reconhecimento sem limitação de data; precedentes relevantes.
• O IRDR nº 15 do TRF/4 e os meios de prova da eficácia do EPI
• Eficácia dos EPIs: aspectos técnicos
• A Aposentadoria Especial e a Defesa do INSS em Juízo: linhas de atuação
• Coisa julgada e o Reconhecimento do Labor Especial: Aplicação do Repetitivo/STJ n. 629; extinção do processo pela ausência de conteúdo probatório eficaz; novo PPP e a repropositura da ação.
• Aposentadoria Especial nos RPPS: Súmula Vinculante 33, contagem recíproca e conversão do tempo especial.

Público-alvo:

Servidores que atuam em gabinetes ou varas de matéria previdenciária.

A abertura do curso presencial foi realizada por:

  • Sebastião Ogê Muniz - Desembargador Federal da 4ª Região
  • Fernando Quadros da Silva - Desembargador Federal da 4ª Região
  • João Batista Lazzari - Juiz Federal da 4ª Região
  • Marcelo Malucelli - Juiz Federal Diretor do Foro da JFPR

E a coordenação científica foi realizada por:

  • Fernando Quadros da Silva - Desembargador Federal da 4ª Região
  • João Batista Lazzari - Juiz Federal da 4ª Região

Acesso: Autoinscrição. 

 

Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Fundamentos Avançados de Direito Previdenciário, que destaca as principais controvérsias nas demandas previdenciárias e propõe-se a construir com os participantes novos conhecimentos e significados para auxiliar na execução de suas atividades de elaboração de minutas de votos ou sentenças.

Temas:  1. Requisitos gerais para a concessão de benefícios; 2. Benefícios previdenciários por incapacidade e assistencial por deficiência; 3. Aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; 4. Pensão, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Conteudista: Juiz José Caetano Zanella

Público-alvo: Servidores de gabinetes previdenciários de 1º e 2º graus.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Curso de Processo Civil com foco em Previdenciário faz parte do Estudo sobre a prática do processo previdenciário nas Varas e Juizados da Justiça Federal.

Temas: Da Teoria do Processo Previdenciário. Do Processamento Previdenciário. Da Prova no Direito Previdenciário. Da Sentença no Direito Previdenciário. Do Cumprimento e da Execução de Sentenças em Matéria Previdenciária.

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Período: de 26 de setembro a 07 de novembro de 2017.

Tutor: Adir José da Silva Jr.

Tutor: Nathan Barros Osipe

O material disponibilizado neste espaço tem como objetivo servir de subsídio para os cinco eixos a serem discutidos na atividade Impactos do NCPC sobre a Atividade Jurisdicional e a Organização dos Gabinetes Previdenciários.

Temas:  

Conteudista: 

Público-alvo: 

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso A Prova no Direito Previdenciário, que busca qualificar os servidores que trabalham com processos previdenciários e fazem a análise das provas constantes nos autos. Propõe analisar os principais aspectos envolvendo a prova no direito previdenciário, sob o enfoque da legislação, doutrina e jurisprudência dos Tribunais. Além disso, busca analisar as principais espécies de prova cabíveis na seara previdenciária e sua aplicabilidade em relação a cada benefício, bem como verificar se a lógica de aplicação e valoração da prova está de acordo com as regras jurídicas e os preceitos jurisprudenciais.

Temas: A prova no Código de Processo Civil e suas espécies; A prova nos benefícios por incapacidade e assistenciais; A prova na Aposentadoria por Tempo de Contribuição e na Aposentadoria Especial.

Conteudista: Eugélio Luis Muller

Público-alvo: Servidores de Secretarias de Varas com competência previdenciária.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Este material compõe um estudo acerca dos elementos de Cálculo Previdenciário e tem como objetivo analisar a coerência dos elementos de cálculo disponíveis em cada processo, analisar impugnações, executar o cálculo previdenciário, realizando o cálculo da renda mensal inicial e atrasados respectivos, computando correção monetária e juros correspondentes.

Temas: Manutenção de Benefícios e Cálculo da Renda Mensal Inicial, Correção Monetária, Juros e Manual de Cálculos Judiciais Previdenciários, Sistema de Cálculo

Conteudistas: Djalmar Schmidt Wiggers, Terushi Kawano e Paulo Ricardo da Silveira Costa

Público-alvo: servidores da área previdenciária da 4ª Região.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Concebido para atender a demanda das turmas regionais suplementares e dos gabinetes que estão migrando para a matéria previdenciária, disponibilizamos o registro da exposição, debates e apresentação de casos práticos do curso ministrado pelo Juiz Federal José Antônio Savaris.

Temas: 

Conteudista: 

Público-alvo:

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Concebido para atender a demanda gerada pela reconfiguração dos gabinetes que compõem as turmas de matéria Previdenciária, disponibilizamos o registro da exposição, debates e apresentação de casos práticos do curso ministrado pela Juíza Marina Vasques Duarte de Barros Falcão. 

Temas:

Conteudista:

Público-alvo:

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Grupo Focal - Direito Previdenciário