Aqui você tem acesso a conteúdos didáticos desenvolvidos pela Justiça Federal da 4ª Região para fins de consulta e pesquisa.

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Os conteúdos didáticos aqui disponibilizados para consulta não constituem um curso e tampouco podem ser utilizados para fins de averbação e percepção do Adicional de Qualificação.
Imagem do curso DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ASPECTOS PRÁTICOS
Direito Previdenciário
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Carga horária: -

Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Direito Previdenciário - Aspectos Práticos, que objetiva compreender e utilizar os conceitos novos para os tempos de Inteligência Artificial; compreender a visão dos demais atores previdenciários; dialogar com os demais atores previdenciários; construir soluções; compartilhar experiências; construir uma rede de pessoas que tenham por objetivo fomentar a mudança e aprimoramento dos métodos de trabalho.

Temas: 
Painel 1 - PAP e as automações na análise do requerimento
Painel 2 - Dados previdenciários. Quem pode acessá-los e de que forma. Papel da CEAB/DJ no cumprimento de decisões judiciais. Panorama acerca do Provimento 90 da Corregedoria do TRF4
Painel 3 - Tempo de Serviço Especial. Compreensão Administrativa: procedimentos prévios à análise da atividade especial e atuação INSS. Perícia Médica Federal: como é feita a análise da atividade especial pela perícia médica federal. Dilemas processuais à caracterização da atividade especial. A tramitação dos processos envolvendo atividade especial. Experiências e desafios. O que vem por aí com a Tramitação Ágil?
Painel 4 - Acertos nas contribuições previdenciárias. Complementação, agrupamento, indenização e seus efeitos; CNIS e registro de indicadores

Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) da 4ª Região.

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Produzido por: EMAGIS

 

Imagem do curso Nova Previdência
Direito Previdenciário

Temas: Requisitos genéricos de proteção previdenciária: qualidade de segurado e carência; A emenda constitucional 103 e a aposentadoria programada: novas regras e regras de transição; Benefícios devidos em face da incapacidade laboral; Aposentadoria por idade no RGPS - modalidades; Aposentadorias especiais; Pensão por morte; Contagem recíproca de tempo de contribuição e acumulação de benefícios; Benefícios nos regimes próprios de Previdência.

Imagem do curso Noções Elementares de Processo Previdenciário
Direito Previdenciário

Público-alvo: Servidores lotados em Gabinetes de matéria previdenciária do TRF4Região
Temas: Acesso à Justiça; Competência em matéria previdenciária; Interesse de agir; Prescrição nas ações previdenciárias; Decadência nas ações previdenciárias; Considerações gerais sobre a prova; Comprovação dos fatos nas ações que buscam benefícios em face da incapacidade laboral; Comprovação do tempo de contribuição; Prova Testemunhal; Prova documental; Reclamatória trabalhista; Juízo de admissibilidade e Pressupostos recursais; Agravo de instrumento e agravo regimental; Apelação, recurso adesivo e reexame necessário; Mandado de segurança.

Imagem do curso Os Impactos da Reforma da Previdência nos Benefícios do RGPS
Direito Previdenciário

Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Os Impactos da Reforma da Previdência nos Benefícios do RGPS.

Temas: Direito Previdenciário. Impactos da Reforma da Previdência nos benefícios do RGPS. Regras de concessão, de cálculo e de acumulação de benefícios. Questões de direito intertemporal. Regras permanentes, de transição e transitórias. Novas alíquotas contributivas.

Conteudista: Juiz Federal João Batista Lazzari

    Público-alvo: Servidores de varas e turmas cíveis e previdenciárias

    Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

    Acesso: autoinscrição

    Produzido por: JFSC

    Imagem do curso BD - Teoria Geral do Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Teoria Geral do Direito Previdenciário.

    Temas: Direitos Fundamentais Sociais e Seguridade Social: Origem, Conceito e Histórico. Seguridade Social na CF/88: Saúde, Previdência Social e Assistência. Princípios da Seguridade Social. Direito Previdenciário: Desenvolvimento ao longo do tempo. Posição do Direito Previdenciário nas Ciências Jurídicas: Definição e Autonomia. Fontes do Direito Previdenciário. Princípios do Direito Previdenciário. Aplicação da Lei Previdenciária no Tempo e no Espaço.   Competência em matéria Previdenciária. Provas em Matéria Previdenciária.  Interesse Processual - Prévio Requerimento Administrativo. Regimes Previdenciários: Geral, Próprio e Complementar. Aposentadorias programadas do RGPS e Pressupostos Genéricos de Concessão.

    Conteudista: Analista Judiciário Bruno de Farias Favaro

      Público-alvo: Servidores de varas e turmas cíveis e previdenciárias com conhecimento básico na matéria.

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: JFSC

      Imagem do curso BD - Reforma da Previdência em Eixos Temáticos
      Direito Previdenciário

      Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados nos cursos Reforma da Previdência em 3 Eixos Temáticos, realizado em 2020, e Reforma da Previdência em Eixos Temáticos, realizado em 2021.

      O objetivo deste conteúdo é possibilitar a aplicação dos novos conhecimentos na análise dos pedidos de benefícios previdenciários, tendo como base os seguintes eixos temáticos:

      Edição 2020
      1. O impacto da EC n.º 103/19 nos benefícios previdenciários após o Decreto n.º 10.410/20: generalidades e confronto com a jurisprudência dominante.
      2. Aposentadoria programada antes e depois da EC n.º 103/19: direitos já adquiridos, regras transitórias e regras de transição.
      3. Cálculo de benefício após a EC n.º 103/19: agrupamento de contribuições, salário de contribuição, período básico de cálculo, renda mensal inicial e valor mínimo.
      Edição 2021
      1. A prova nos benefícios por incapacidade após a Lei n.º 13.876/19 e o Decreto n.º 10.410/20: os "novos" auxílio por incapacidade temporário e aposentadoria por incapacidade permanente.
      2. Aposentadoria especial, tempo de atividade especial e afastamento de atividades laborais nocivas à saúde: reflexos quanto à posição do Supremo (Tema 709, STF).
      3. Sistemática de julgamentos repetitivos em matéria previdenciária: suspensão, diferimento e principais temas já apreciados pelos tribunais superiores.
      4. Aposentadoria rural, aposentadoria híbrida e a proteção constitucional do segurado especial após a Lei n.º 13.846/19 e o Decreto n.º 10.410/20.
      5. Requisitos para concessão e duração da pensão por morte em favor dos dependentes: Lei n.º 13.135/15, Lei n.º 13.183/15, Lei nº 13.846/19, EC n.º 103/19.

      Conteudista: Felipe Scalabrin

      Público-alvo: Servidores e estagiários lotados em gabinetes previdenciários de juízes e desembargadores.

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: TRF4

       

       

      Imagem do curso BD - Impactos da Reforma da Previdência nos Cálculos dos Benefícios do RGPS
      Direito Previdenciário

      Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Os Impactos da Reforma da Previdência nos Cálculos dos Benefícios do RGPS.

      Temas: Direito Previdenciário. Impactos da Reforma da Previdência nos benefícios do RGPS. Regras de concessão, de cálculo e de acumulação de benefícios. Questões de direito intertemporal. Regras permanentes, de transição e transitórias. Novas alíquotas contributivas. Cálculos.

      Conteudistas

      • Curso-base: Juiz Federal João Batista Lazzari
      • Adaptações para área de cálculo: servidores Celso Zibetti, Fausto Henrique Ferreira de Macedo e Terushi Kawano.

      Público-alvo: Servidores de áreas de cálculo

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: JFSC

      Imagem do curso BD - Curso de Processo Civil com Foco em Previdenciário - Atualizado
      Direito Previdenciário

      Curso de Processo Civil com foco em Previdenciário faz parte do Estudo sobre a prática do processo previdenciário nas Varas e Juizados da Justiça Federal.

      Temas: Da Teoria do Processo Previdenciário. Do Processamento Previdenciário. Da Prova no Direito Previdenciário. Da Sentença no Direito Previdenciário. Do Cumprimento e da Execução de Sentenças em Matéria Previdenciária.

      Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

      Período: de 26 de setembro a 07 de novembro de 2017.

      Tutor: Adir José da Silva Jr.

      Tutor: Nathan Barros Osipe

      Imagem do curso BD - Fundamentos Avançados de Direito Previdenciário
      Direito Previdenciário

      Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso Fundamentos Avançados de Direito Previdenciário, que destaca as principais controvérsias nas demandas previdenciárias e propõe-se a construir com os participantes novos conhecimentos e significados para auxiliar na execução de suas atividades de elaboração de minutas de votos ou sentenças.

      Temas:  1. Requisitos gerais para a concessão de benefícios; 2. Benefícios previdenciários por incapacidade e assistencial por deficiência; 3. Aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; 4. Pensão, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

      Conteudista: Juiz José Caetano Zanella

      Público-alvo: Servidores de gabinetes previdenciários de 1º e 2º graus.

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: TRF4

      Imagem do curso BD - Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos
      Direito Previdenciário

      Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos, acerca da aplicação de procedimentos eficazes na análise dos pedidos de reconhecimento de tempo especial, valendo-se de conhecimentos técnicos e jurídicos firmados em julgamentos de causas repetitivas.

      Estes conteúdos foram desenvolvidos a partir do curso presencial TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS realizado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, nos dias 7 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2018, no Auditório da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

      Temas:

      • Comprovação do Tempo de Atividade Especial perante o INSS:  critérios de análise do PPP e do LTCAT; aceitação de laudos extemporâneos, de prova emprestada e da  utilização de Bancos de Laudos.
      • A perícia judicial para comprovação do tempo de atividade especial: critérios utilizados na realização de perícias em empresas ativas e nos casos de empresas e/ou atividade similares. 
      • Atividades perigosas e penosas - aspectos técnicos: caracterização; habitualidade e permanência; utilização de EPI.
      • Atividades perigosas e penosas - aspectos jurídicos: meios de prova; possibilidade do reconhecimento sem limitação de data; precedentes relevantes.
      • O IRDR nº 15 do TRF/4 e os meios de prova da eficácia do EPI
      • Eficácia dos EPIs: aspectos técnicos
      • A Aposentadoria Especial e a Defesa do INSS em Juízo: linhas de atuação
      • Coisa julgada e o Reconhecimento do Labor Especial: Aplicação do Repetitivo/STJ n. 629; extinção do processo pela ausência de conteúdo probatório eficaz; novo PPP e a repropositura da ação.
      • Aposentadoria Especial nos RPPS: Súmula Vinculante 33, contagem recíproca e conversão do tempo especial.

      Público-alvo:

      Servidores que atuam em gabinetes ou varas de matéria previdenciária.

      A abertura do curso presencial foi realizada por:

      • Sebastião Ogê Muniz - Desembargador Federal da 4ª Região
      • Fernando Quadros da Silva - Desembargador Federal da 4ª Região
      • João Batista Lazzari - Juiz Federal da 4ª Região
      • Marcelo Malucelli - Juiz Federal Diretor do Foro da JFPR

      E a coordenação científica foi realizada por:

      • Fernando Quadros da Silva - Desembargador Federal da 4ª Região
      • João Batista Lazzari - Juiz Federal da 4ª Região

      Acesso: Autoinscrição. 

       

      Imagem do curso BD - A Prova no Direito Previdenciário
      Direito Previdenciário

      Aqui estão disponíveis materiais de estudo usados no curso A Prova no Direito Previdenciário, que busca qualificar os servidores que trabalham com processos previdenciários e fazem a análise das provas constantes nos autos. Propõe analisar os principais aspectos envolvendo a prova no direito previdenciário, sob o enfoque da legislação, doutrina e jurisprudência dos Tribunais. Além disso, busca analisar as principais espécies de prova cabíveis na seara previdenciária e sua aplicabilidade em relação a cada benefício, bem como verificar se a lógica de aplicação e valoração da prova está de acordo com as regras jurídicas e os preceitos jurisprudenciais.

      Temas: A prova no Código de Processo Civil e suas espécies; A prova nos benefícios por incapacidade e assistenciais; A prova na Aposentadoria por Tempo de Contribuição e na Aposentadoria Especial.

      Conteudista: Eugélio Luis Muller

      Público-alvo: Servidores de Secretarias de Varas com competência previdenciária.

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: TRF4

      Imagem do curso BD - Direito à Saúde: Demandas Judiciais e Aspectos Técnicos
      Direito Previdenciário

      Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Direito à Saúde: Demandas Judiciais e Aspectos Técnicos, desenvolvido a partir dos registros captados em vídeo de atividade realizada presencialmente pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), no período de 15 a 17 de outubro de 2018, na sede do TRF4, em Porto Alegre.

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Para viabilizar sua realização no ambiente EAD, foram promovidas adaptações de modo a proporcionar as condições de aprendizagem aos que participam nesta modalidade.

      Este conteúdo foi promovido pelo CEDUCORP - Centro de Educação Corporativa dos Servidores da JF da 4ª Região e desenvolvido pelo Núcleo de Capacitação do TRF4. Destina-se a servidores que atuam com demandas concernentes ao Direito à Saúde em gabinetes de juízes e desembargadores.


      Objetivos:
      ✓ conhecer e aplicar os mecanismos existentes para auxílio técnico à tomada de decisão;
      ✓ conhecer o funcionamento de registro de medicamentos na ANVISA, sua incorporação pela CONITEC, as políticas públicas em saúde e a Medicina Baseada em Evidências como instrumentos para aferir a eficácia, acurácia, efetividade e segurança judicial;
      ✓ refletir sobre os limites da intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas;
      ✓ conhecer o modo de funcionamento dos Comitês Executivos de Saúde, criados pelo CNJ para auxiliar na prevenção e solução de questões relacionadas à judicialização da Saúde;
      ✓ aplicar soluções imediatas e eficientes utilizando a Medicina Baseada em Evidências e o e‑NatJus


      Conteúdo Programático:
      Os conteúdos estão divididos em 4 módulos compostos por vídeos com os painéis da edição presencial. Segue a divisão em uma forma bem resumida:

      Módulo 1 - Conhecendo o SUS

      Módulo 2 - A Judicialização da Saúde

      Módulo 3 - Evidência Científica em Saúde

      Módulo 4 - A Qualificação da Judicialização da Saúde

      Público-alvo:

      Servidores que atuam com demandas concernentes ao Direito à Saúde em gabinetes de juízes e desembargadores.

      Conteudistas:
      Clenio Jair Schulze, juiz federal da Subseção Judiciária de Brusque/SC, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.

      Luciana da Veiga Oliveira, juíza federal da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do CNJ no Estado do Paraná.

      Coordenação:
      João Pedro Gebran Neto, desembargador federal da 4ª Região.

      Acesso: Autoinscrição. 

      Imagem do curso BD - Elementos de Cálculo Previdenciário
      Direito Previdenciário

      Este material compõe um estudo acerca dos elementos de Cálculo Previdenciário e tem como objetivo analisar a coerência dos elementos de cálculo disponíveis em cada processo, analisar impugnações, executar o cálculo previdenciário, realizando o cálculo da renda mensal inicial e atrasados respectivos, computando correção monetária e juros correspondentes.

      Temas: Manutenção de Benefícios e Cálculo da Renda Mensal Inicial, Correção Monetária, Juros e Manual de Cálculos Judiciais Previdenciários, Sistema de Cálculo

      Conteudistas: Djalmar Schmidt Wiggers, Terushi Kawano e Paulo Ricardo da Silveira Costa

      Público-alvo: servidores da área previdenciária da 4ª Região.

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: TRF4

      Imagem do curso BD - Novo CPC - Gabinetes Previdenciários
      Direito Previdenciário

      O material disponibilizado neste espaço tem como objetivo servir de subsídio para os cinco eixos a serem discutidos na atividade Impactos do NCPC sobre a Atividade Jurisdicional e a Organização dos Gabinetes Previdenciários.

      Temas:  

      Conteudista: 

      Público-alvo: 

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: TRF4

      Imagem do curso BD - Processos e Sistemas Administrativos Previdenciários
      Direito Previdenciário

      Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso Processos e Sistemas Administrativos Previdenciários, desenvolvido com o apoio da Seção Judiciária de Santa Catarina.

      Temas: Acesso aos sistemas da Previdência. Instalação dos sistemas da Previdência. Espécies de Benefícios. Uso do Plenus. Uso do CNIS WEB. Consulta ao Seguro-Desemprego. Introdução ao Processo Administrativo Previdenciário. Fases do PAP. Formas de Comprovação de Tempo de Contribuição perante o INSS. Da comprovação para o Empregado. Da comprovação do Empregado Doméstico e o e-Social. Da comprovação do Contribuinte Individual, Facultativo e Facultativo Baixa Renda. Contagem Recíproca. Reconhecimento e Comprovação de Tempo de Contribuição de Períodos de Contribuição para Regime Próprio de Previdência. Reconhecimento e Comprovação de Tempo de Contribuição para períodos laborados em condições especiais. Reconhecimento e Comprovação de Tempo Rural para fins de benefícios devidos aos segurados especiais. Reconhecimento e Comprovação de Tempo Rural para fins de inclusão em benefícios urbanos. Análise e Interpretação do Extrato de Tempo de Contribuição. PRISMA, SABI e SIBE.

      Conteudistas: Carina Valendorf Retore e Terushi Kawano

      Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região que atuam em matéria previdenciária

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Imagem do curso Direito Previdenciário Básico - Módulo I
      Direito Previdenciário

      Concebido para atender a demanda das turmas regionais suplementares e dos gabinetes que estão migrando para a matéria previdenciária, disponibilizamos o registro da exposição, debates e apresentação de casos práticos do curso ministrado pelo Juiz Federal José Antônio Savaris.

      Temas: 

      Conteudista: 

      Público-alvo:

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: TRF4

      Imagem do curso Direito Previdenciário Básico - Módulo II
      Direito Previdenciário

      Concebido para atender a demanda gerada pela reconfiguração dos gabinetes que compõem as turmas de matéria Previdenciária, disponibilizamos o registro da exposição, debates e apresentação de casos práticos do curso ministrado pela Juíza Marina Vasques Duarte de Barros Falcão. 

      Temas:

      Conteudista:

      Público-alvo:

      Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

      Acesso: autoinscrição

      Produzido por: TRF4