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Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso 1 - Institutos fundamentais,  que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Jurisdição e da ação. Cooperação nacional e internacional. Competência. Partes e procuradores. Do litisconsórcio e da intervenção dos terceiros. Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Atos processuais. Prazos. Nulidades. Valor da causa. Formação, suspensão e extinção do processo.

Conteudistas: Adir José da Silva Júnior e Ricardo Herzl

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no Curso 2 - Procedimentos e Provas,  que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Do procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação. Das respostas do réu. Das providências preliminares. Do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de 12 instrução e julgamento. Das provas. Da sentença e coisa julgada. Da integridade e coerência na fundamentação das decisões judiciais. Dos procedimentos especiais.

Conteudistas: Gilson Jacobsen e Oscar Valente Cardoso

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Esta é a 3ª parte que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Dos precedentes jurisprudenciais. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação. Da apelação. Do agravo: de instrumento, interno e em recurso especial e extraordinário. Dos embargos de declaração. Do recurso ordinário. Do recurso especial. Do recurso extraordinário.
Dos embargos de divergência.

Conteudistas: Oscar Valente Cardoso e Ricardo Herzl

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Esta é a 4ª parte que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Da tutela inibitória na execução lato sensu. Da liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença: características e espécies. Do processo de execução: das partes, da competência, dos requisitos, da responsabilidade patrimonial. Das espécies de execução. Da penhora. Da avaliação. Da expropriação de bens. Da satisfação do crédito. Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção do processo de execução.

Conteudistas: Adir José da Silva Júnior e Gilson Jacobsen

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: autoinscrição

Produzido por: TRF4

Aqui estão disponíveis as aapresentações utilizadas no Alterações Procedimentais do Novo CPC, voltado às especificidades que afetarão o trabalho na segunda instância.

Ministrantes: 

Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Júnior

Juiz Federal Artur César de Souza

Juíza Federal Taís Schilling Ferraz

Juiz Federal Oscar Valente Cardoso

Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região

Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.

Acesso: auto-inscrição

Produzido por: TRF4