Aqui estão disponíveis materiais de estudo utilizados no curso Curso Direito das Sucessões: conhecimentos fundamentais à habilitação processual.
Os conteúdos tem o objetivo de apresentar alguns aspectos da legislação e jurisprudência atinentes ao Direito Sucessório e à habilitação processual, aplicáveis às ações judiciais em trâmite na Justiça Federal.
Ao final da capacitação, o aluno deverá ser capaz de:
- Delinear o conceito de herança;
- Apontar, criticamente, situações fáticas e jurídicas referentes à sucessão hereditária;
- Identificar soluções jurídicas para os casos processuais de sua unidade de trabalho, nos quais se deu o óbito do autor da ação judicial.
Não se trata de um curso, e sim de conteúdos didáticos disponíveis para consulta.
Temas: Hipóteses de habilitação post mortem: crédito previdenciário do RGPS, crédito do servidor público, crédito de benefício assistencial, sucessão com inventariante, sucessão civil, parte geral do direito sucessório, sucessão legítima.
Público-alvo: servidores da área judiciária da Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Acesso: AutoInscrição