Ementa
Noções Fundamentais da Justiça Restaurativa – Conceitos, valores e princípios. Elementos Fundamentais da Justiça Restaurativa – Normativas e Troca de Olhar. Teoria do Conflito e Mapeamento de Conflitos. Metodologias e Práticas Restaurativas (tipos, etapas e aplicação). Habilidades do Facilitador. Práticas restaurativas na Justiça Federal e a Política de Justiça Restaurativa no âmbito da 4ª Região.
Curso
Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos de Paz Avançado
Período:
15 a 17 de março de 2023.
Coordenação científica:
Juíza Federal Substituta Catarina Volkart Pinto
Objetivos:
Objetivo geral:
Ao final da formação espera-se que o participante esteja apto a atuar como facilitador de círculos restaurativos em situações mais complexas.
Objetivos específicos:
Ao final do curso, o aluno será capaz de:
identificar as quatro fases (quadrantes) de um círculo de construção de paz complexo (etapas conhecer/construir relacionamentos/abordar os problemas/construir planos de ação);
identificar as etapas do procedimento restaurativo circular (pré-círculo, círculo e pós-círculo);
identificar as oportunidades de aplicação do círculo complexo dentro e fora dos processos judiciais;
elaborar roteiros de círculos restaurativos para situações complexas, com ênfase nas perguntas norteadoras para abordagem dos problemas e da construção do acordo;
identificar os participantes necessários e facultativos para um círculo restaurativo em situações conflituosas, bem como aprimorar a forma de abordagem dos participantes em todas as etapas, desde o convite inicial até o pós-círculo;
compreender a importância da participação da comunidade e das redes de apoio;
compreender os conceitos de responsabilidade e reparação;
reconhecer os elementos estruturais do círculo restaurativo para situações conflitivas (cerimônias de abertura e de encerramento, objeto da palavra, check-in e check-out, valores e diretrizes, perguntas norteadoras, contação de histórias, relatório do procedimento restaurativo, termos do acordo);
elaborar relatórios restaurativos e termos de acordo;
movimentar eventos relativos à realização de procedimento restaurativo no SEI e no e-proc, bem como entender os fluxos dos procedimentos restaurativos;
facilitar círculos restaurativos complexos, compreendendo o papel do facilitador;
compreender a importância do relatório e da supervisão como forma de aprimorar o processo da facilitação;
dominar as competências e habilidades para a facilitação de círculos complexos.