Com a publicação pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ das Diretrizes para a Elaboração de Ementas, em 2021, faz-se necessário o estudo para obter o domínio de forma padronizada na elaboração dos enunciados jurídicos (ementas) e com isso uniformizar os critérios que facilitem nas pesquisas de precedentes jurisprudenciais através dos acórdãos.
Pretende-se que o aluno, ao final da formação, seja capaz de aplicar as diretrizes propostas pelo CNJ na uniformização de acórdãos e precedentes jurisprudenciais
Metodologia: Aula expositiva-dialogada
Período e Local de realização: Plataforma zoom - 17h às 18h30m
Dias 01/08, 07/08, 10/08 e 14/08/23
Público-alvo: servidores dos gabinetes do TRF 4ª Região
Período: 20 a 29 de junho de 2023.
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: magistrados e servidores do 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região
Carga horária: 12 horas
Coordenação científica: Marcelo Ornellas Marchiori
Objetivo geral: Ensinar como realizar o juízo de admissibilidade de recursos extraordinários e recursos especiais interpostos contra acórdãos do tribunal de 2ª instância.
Período: 05 a 06 de junho de 2023
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Servidores de CEJUSCONs
Carga horária: 4 horas-aula
Coordenação científica: Juíza Federal Substituta Catarina Volkart Pinto e Desembargadora Vânia Hack de Almeida
Objetivo geral: Espera-se que, ao final da formação, o aluno seja capaz de aplicar os fluxos e mediar conflitos referentes a ações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais – DPVAT, em que a Caixa Econômica Federal seja parte.
Período: 11 e 12 de maio, em Curitiba
Modalidade: presencial
Público-alvo: magistrados
Carga horária: 12 horas
Coordenação científica: Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli e Juiz Federal José Luiz Luvizetto Terra
Objetivo geral: O magistrado e a magistrada, ao final do curso, deverá ser capaz de identificar ameaças e situações de risco, além de conhecer e aplicar técnicas e procedimentos de segurança pessoal, segurança da informação, técnicas de manuseio de armas de fogo.
Período: 12 a 14 de abril de 2023
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Servidores e magistrados que atuam com conciliação
Carga horária: 16 horas
Coordenação científica: Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Juiz Federal Tiago do Carmo Martins
Objetivo geral: Pretende-se que o magistrado-aluno, ao final da formação, seja capaz de identificar e propor mecanismos de aperfeiçoamento das atividades relacionadas à conciliação incorporando as boas práticas apresentadas em suas rotinas de trabalho.
Período: 23, 25 e 30 de maio, 01 e 06 de junho.
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Servidores dos gabinetes do TRF da 4ª Região (TRF4)
Carga horária: 20 horas-aula
Coordenação científica: Juiz Federal José Luis Luvizetto Terra
Objetivo geral: O presente curso tem por escopo conduzir a capacitação de servidores de todos os gabinetes do TRF4, fomentar o uso das ferramentas do google e o uso das ferramentas do EPROC nas equipes dos gabinetes do TRF4.
Período: 15, 17, 22, 24 e 29 de agosto
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Servidores dos gabinetes do TRF da 4ª Região (TRF4)
Carga horária: 20 horas-aula
Coordenação científica: Juiz Federal José Luis Luvizetto Terra
Objetivo geral: O presente curso tem por escopo conduzir a capacitação de servidores de todos os gabinetes do TRF4, fomentar o uso das ferramentas do google e o uso das ferramentas do EPROC nas equipes dos gabinetes do TRF4.
Espera-se que ao final da formação, o aluno seja capaz de identificar evidências de comunicação violenta nas comunicações orais e escritas utilizadas no contexto jurídico forense e extrajudicial, adotando estratégias de comunicação que favoreçam as inter-relações, o comportamento ético e o adequado tratamento dos conflitos para proferir decisões.
Público-alvo: Juízes(as) Federais da 4ª Região atuantes em matéria previdenciária
Data Turma 1: 20 a 22 de novembro de 2023
Modalidade: Presencial
Carga horária: 16 horas-aula
Objetivos Gerais: Pretende-se que o aluno, ao final da formação, seja capaz de aplicar ou identificar a aplicabilidade de metodologias autocompositivas em processos judiciais e, especificamente, conflitos fundiários.
Objetivos gerais: apresentar e debater princípios e ações estratégicas inerentes ao cargo de Agente da Polícia Judicial, a partir de valores, da cultura, de competências e ações voltadas para a segurança orgânica/institucional.
Período: 18, 19 e 20 de março de 2024
Modalidade: Presencial/Telepresencial
Local: Curitiba/PR
Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região (1º e 2º graus)
Carga horária: 20 horas aula
Coordenação científica: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
Período: 06 a 15 março e 2024
Modalidade: híbrido
Público-alvo: juízes federais e servidores da 4ª Região, peritos judiciais e do INSS
Carga horária: 8 horas-aula
Coordenação científica: Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, Ouvidoria da Mulher TRF 4ª Região
Objetivo geral: Capacitar o público alvo para a escuta ativa de magistradas, servidoras, estagiárias e demais colaboradoras da Justiça Federal relacionadas à igualdade de gênero e violência contra a mulher.
INSCRIÇÕES DE 20 A 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Pretende-se que o participante, ao final da formação, seja capaz de proferir decisões sobre demandas relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas de modo técnico e contextualizado.
Para obter o certificado do curso, o participante deverá obter frequência mínima de 80% da carga horária do curso.
Data: 11/10/2023
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: diretores das secretaria das varas federais e demais servidores que atuam na fase de cumprimento de sentença
Carga horária: 2 horas-aula
Docente: Álvaro Madsen
Pretende-se que o magistrado, ao final da formação, seja capaz de reconhecer a existência de uma realidade discriminatória relacionada a gênero e raça, e às suas interseções, assim como a influência dessas circunstâncias na criação, aplicação e interpretação do direito, bem como aplicar ferramentas teóricas e metodológicas que permitam o exercício da jurisdição com uma perspectiva de gênero, capaz de proteger os direitos das mulheres, mulheres negras, indígenas e população LGBTI.