Com a publicação pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ das Diretrizes para a Elaboração de Ementas, em 2021, faz-se necessário o estudo para obter o domínio de forma padronizada na elaboração dos enunciados jurídicos (ementas) e com isso uniformizar os critérios que facilitem nas pesquisas de precedentes jurisprudenciais através dos acórdãos.
Pretende-se que o aluno, ao final da formação, seja capaz de aplicar as diretrizes propostas pelo CNJ na uniformização de acórdãos e precedentes jurisprudenciais
Metodologia: Aula expositiva-dialogada
Período e Local de realização: Plataforma zoom - 17h às 18h30m
Dias 01/08, 07/08, 10/08 e 14/08/23
Público-alvo: servidores dos gabinetes do TRF 4ª Região
Período: 20 a 29 de junho de 2023.
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: magistrados e servidores do 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região
Carga horária: 12 horas
Coordenação científica: Marcelo Ornellas Marchiori
Objetivo geral: Ensinar como realizar o juízo de admissibilidade de recursos extraordinários e recursos especiais interpostos contra acórdãos do tribunal de 2ª instância.