Período: 03 a 05 de abril de 2024
Modalidade: Presencial/Telepresencial
Local: em Florianópolis, na sede da JFSC.
Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região (1º e 2º graus)
Carga horária: 16 horas aula
Período: 18, 19 e 20 de março de 2024
Modalidade: Presencial/Telepresencial
Local: Curitiba/PR
Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região (1º e 2º graus)
Carga horária: 20 horas aula
Coordenação científica: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
Período: 22/08 a 19/09
Carga horária total: 24 h/aula
Aulas pela manhã e tarde: das 10h às 11h30min e 17h às 18h30min - 1 hora aula expositiva e 30min debates/perguntas
Público-alvo: servidores de gabinetes que compõem a 12ª Turma de Direito Administrativo do TRF4R.
Período: 06 a 15 março e 2024
Modalidade: híbrido
Público-alvo: juízes federais e servidores da 4ª Região, peritos judiciais e do INSS
Carga horária: 8 horas-aula
Coordenação científica: Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, Ouvidoria da Mulher TRF 4ª Região
Objetivo geral: Capacitar o público alvo para a escuta ativa de magistradas, servidoras, estagiárias e demais colaboradoras da Justiça Federal relacionadas à igualdade de gênero e violência contra a mulher.
Período: 24 a 25 de abril de 2023
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Servidores de CEJUSCONs, conciliadores e mediadores (servidores ou externos) atuantes na Justiça Federal da 4ª Região
Carga horária: 4 horas-aula
Coordenação científica: Desembargadora Vânia Hack de Almeida e Juíza Federal Substituta Catarina Volkart Pinto
Objetivo geral: Espera-se que, ao final da formação, o aluno seja capaz de mediar conflitos envolvendo contratos bancários habitacionais e comerciais da Caixa Econômica Federal.
Esta ação promovida pela Emagis em parceira com Sistcon visa a ampliação do debate iniciado a respeito do risco à integridade das pessoas que moram na respectiva faixa e da infraestrutura e operação da própria ferrovia, e a possibilidade de mensuração e parametrização desse risco.
Público alvo:
Ministério da infraestrutura;
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
Agência Nacional de Transportes Terrestres;
Defensoria Pública da União;
Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET);
Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários ( ANTF);
Universidade Federal de Santa Maria/RS;
Magistrados Federais e Magistrados vinculados aos Tribunais de Justiça da Região Sul;
Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados da Região Sul;
Inscrições abertas:
de 2 a 10 de março
Período:
22 e 23 de março de 2023
Carga horária:
6 horas e 15 minutos
Modalidade:
Telepresencial, via plataforma Zoom
Cronograma:
22 de março de 2023
Sessão de abertura: 9 horas
Vânia Hack de Almeida
Desembargadora Federal da 4ª Região
Prof. Dr. Luciano Schuch (a confirmar)
Reitor da Universidade Federal de Santa Maria/RS
Prof. Dr. Tiago Marchesan (a confirmar)
Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria/RS
Profa. Dra. Cira Pitombo
Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET)
Painel I: 9h15min
Avaliação multicritério de risco
Alejandro Ruiz Padillo
Universidade Federal de Santa Maria
Planejamento urbano e georreferenciamento
Bárbara Maria Giaccom Ribeiro
Universidade Federal de Santa Maria
Superestrutura ferroviária
Fernando Dutra Michel
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Infraestrutura ferroviária: geotecnia e drenagem
Magnos Baroni
Universidade Federal de Santa Maria
Operação ferroviária
Rodrigo de Alvarenga Rosa
Universidade Federal do Espírito Santo
Neste painel os participantes apresentarão as ideias preliminares em relação à mensuração do risco da ocupação humana ao entorno da ferrovia malha sul, notadamente a que incide na respectiva faixa de domínio.
Os apartes, considerações ou pedidos de esclarecimentos serão possíveis, mas apenas em relação aos elementos técnicos de engenharia que envolvem o tema, sendo que os elementos jurídicos e outros poderão ser tratados no painel seguinte.
23 de março de 2023
Painel II: 9h
Alejandro Ruiz Padillo
Universidade Federal de Santa Maria
Bárbara Maria Giaccom Ribeiro
Universidade Federal de Santa Maria
Magnos Baroni
Universidade Federal de Santa Maria
Tatiana Cureau Cervo
Universidade Federal de Santa Maria
O segundo painel, que terá a participação de integrantes das concessionárias RUMO, ANTF, DNIT, ANTT e Poder Judiciário, será dedicado ao debate, considerações e tira-dúvidas sobre os temas expostos no painel anterior.
Avaliação de Aprendizagem:
Considerando os conteúdos e a metodologia previstos para desenvolvimento do curso, serão realizadas:
Certificação
Para obter o certificado neste curso o participante deverá obter a frequência mínima e lograr aproveitamento na avaliação de aprendizagem.
Destina-se àqueles que atuam nas mais diversas unidades da Justiça Federal da 4ª Região, já que apresenta as funcionalidades básicas da planilha de cálculos do LibreOffice.
O curso tem carga horária de 12 horas, mas, ao contrário de vários outros, o próprio aluno acessa o ambiente virtual de aprendizagem e se inscreve, tendo, a partir disso, 60 dias para finalizá-lo, pois trata-se de um curso autoinstrucional, ou seja, não há tutor e as atividades possuem correção automática.
Temas: Ambientação no Calc: componentes do software, navegação, seleção, movimentação, entrada de dados, salvar/abrir; Montagem de uma planilha funcional: formatação, copiar e colar, manipular células, editar/remover/formatar dados, operadores, funções; Melhorias ao visualizar os dados: ajustes na impressão, cabeçalho e rodapé, quebras, classificação de registros, pincel, formatação condicional; Outras funcionalidades: preenchimento, referências, folhas, gráficos.
Conteudista: Este curso tem como conteudista a servidora Chrystina Mara Pelizer, do cargo de Técnico/Apoio Especializado/Operação de Computadores. Chrystina tem anos de experiência na área de TI do Judiciário e atualmente trabalha no Núcleo de Apoio à Infraestrutura da Justiça Federal em Santa Catarina.
Público-alvo: servidores de todas as áreas da 4ª Região.
Período: 29 de maio a 7 de junho de 2023
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: magistrados e servidores do 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região
Carga horária: 8 horas
Coordenação científica: Des. Federal Fernando Quadros
Objetivo geral: Aprofundar o estudo teórico e prático do modelo de precedentes fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e correlacionar as atividades decorrentes desse modelo com a racionalização de julgamentos, a definitividade além do processo e o ganho em eficiência na atividade jurisdicional. Visa, ademais, possibilitar o conhecimento do funcionamento em rede dos centros de inteligência do poder judiciário para fins de gerenciamento de possíveis conflitos na origem.
Espera-se que ao final da formação, o aluno seja capaz de identificar evidências de comunicação violenta nas comunicações orais e escritas utilizadas no contexto jurídico forense e extrajudicial, adotando estratégias de comunicação que favoreçam as inter-relações, o comportamento ético e o adequado tratamento dos conflitos para proferir decisões.
Público-alvo: Juízes(as) Federais da 4ª Região atuantes em matéria previdenciária
Período: de 29 a 31 de março de 2023
Modalidade: presencial e ead (magistrados) e telepresencial (servidores)
Público-alvo: magistrados e servidores
Carga horária: 20 horas (magistrados) 16h60min (servidores)
Coordenação científica: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Juiz Federal Clênio Jair Schulze
Objetivo geral: Pretende-se que o participante, ao final da formação, seja capaz de aplicar os conceitos, quando da tomada de decisão, para uma prestação jurisdicional mais consciente de seus efeitos sistêmicos, com qualidade técnica e condizente com os princípios e regras do sistema de saúde brasileiro.
Período: 20 de março a 26 de abril de 2023
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Servidores lotados em Gabinetes de matéria previdenciária do TRF4Região
Carga horária: 20 horas
Coordenação científica: Juiz Federal Daniel Machado da Rocha
Objetivo geral: A ação educacional tem como objetivo fornecer as noções básicas sobre o Processo Previdenciário. Com o curso, intenta-se capacitar os servidores para desenvolver tarefas de auxílio aos magistrados lotados em unidades jurisdicionais com competência previdenciária.
O curso surge a partir da Lei 11.416 de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece que a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS é inerente à participação em programa de reciclagem anual.
O presente projeto objetiva padronizar conhecimentos básicos necessários ao bom desempenho da atividade de segurança institucional no Tribunal Regional da 4ª Regional e na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
BASE LEGAL
Lei 11.416 de 15 de dezembro de 2006
Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Portaria Conjunta 01 - março de 2007
Instrução Normativa 35/TRF4
Estabelece os procedimentos relativos ao Programa de Reciclagem Anual para Atividade de Segurança dos Agentes de Segurança Judiciária no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
Resolução 704/2021/CJF
Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
Resolução 225/2022
Institui a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal da 4ª Região.
Resolução 225/2022
Institui o Plano de Formação, Especialização e Capacitação dos(as) Agentes e Inspetores(as) de Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e dá outras providências.
O curso não foi elaborado como um treinamento somente teórico, mas como um subsídio às práticas e situações comumente enfrentadas pelos Agentes de Segurança tendo o intuito de se converter, assim, como verdadeiro manual de trabalho, já que possui conteúdo que pode ser aproveitado também por aqueles servidores que já tem um pouco de experiência com o assunto.
Bons estudos!
Pretende-se que o magistrado, ao final da formação, seja capaz de identificar e diferenciar diversos métodos inovadores, tendo a habilidade de entender o conceito de comunicação visual simplificada, visual law e transmídia law, como forma de implementação de decisões judiciais para mais ágil e fácil entendimento e cumprimento, bem como desenvolvendo a habilidade de criar atos, peças e mesmo decisões com a aplicação de tais ferramentas.
Público-alvo: Servidores da Justiça Federal, que queiram atuar como conciliador e mediador, bem como interessados externos, que atendam aos pressupostos mínimos estabelecidos em regulamento.
A ação tem como objetivo fornecer as noções básicas sobre as principais mudanças constitucionais e legislativas. Com o curso, intenta-se capacitar os servidores para desenvolver tarefas de auxílio aos magistrados lotados em unidades jurisdicionais com competência previdenciária. Além disso, durante a realização do curso, será realizado um exame das principais de questões práticas veiculadas nas ações de natureza previdenciária que são ajuizadas na Justiça Federal.
A ação tem como objetivo fornecer as noções básicas sobre as principais mudanças constitucionais e legislativas. Com o curso, intenta-se capacitar os servidores para desenvolver tarefas de auxílio aos magistrados lotados em unidades jurisdicionais com competência previdenciária. Além disso, durante a realização do curso, será realizado um exame das principais de questões práticas veiculadas nas ações de natureza previdenciária que são ajuizadas na Justiça Federal.
A realidade dos negócios e da sociedade traz riscos ao funcionamento das corporações com impactos relevantes em seus objetivos estratégicos. Desde eventos climáticos até fraudes cibernéticas, a variedade dos riscos é infindável. Com vistas a garantir a disponibilidade dos serviços públicos fornecido pelo Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, ao estabelecer a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Resolução CNJ 370/2021) orientou a todos os entes a planejarem ações de garantia de continuidade de suas atividades vitais.
Este curso pretende apresentar os conceitos fundamentais de Gerenciamento de Continuidade de Negócios definindo aspectos como riscos, contingências, recuperação, monitoria e os diversos planos que compõem a área de conhecimento pelo PCN – Plano de Continuidade de Negócios.
Público-alvo: integrantes da Justiça Federal da 4ª Região
A carga horária desta ação é contabilizada para o Programa de Desenvolvimento Gerencial 2021-2022.
Modalidade: On-line, plataformas Zoom e Moodle