(Disponibilização da aula gravada e dos materiais fornecidos para fins de consulta)
Curso realizado na modalidade online, via Plataforma Zoom, voltado a magistrados(as) e servidores(as) que atuem em varas federais, criminais e cíveis, com competência em matérias relacionadas à Convenção de Haia. A formação aborda o fluxo de trabalho e os procedimentos do depoimento especial de crianças e adolescentes.
Turma piloto do curso Formação de Formadores e Multiplicadores de Inteligência Artificial - IA da Seção Judiciária de Santa Catarina.
O curso integra o Eixo 1 do Plano Unificado de Capacitação em Inteligência Artificial da Justiça Federal da Quarta Região.
O treinamento tem por objetivo capacitar os servidores com os conhecimentos teóricos e práticos necessários na fase de saneamento, organização do processo e produção de provas. Entre os tópicos abordados, estão: conceitos da Teoria Geral do Processo, mudanças do CPC, nulidades processuais, espécies de provas, ônus da prova e peculiaridades dos JEFs.
Temas: Introdução aos principais conceitos da Teoria Geral do Processo. Saneamento do processo e provas. O que mudou com o CPC 2015. Nulidades processuais. Conceitos e princípios fundamentais sobre provas. Relação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes. Espécies de provas. Depoimento pessoal. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Ônus da prova. Equipamentos e sistemas de informação. Assessoramento na condução da audiência. Peculiaridades dos JEFs.
Período: 17 de abril a 07 de maio de 2023
Tutoria: Juiz Federal Vilian Bollmann
Carga horária: 12 horas
Público-alvo: Servidores da Justiça Federal de Santa Catarina que atuam na fase de saneamento do processo.