Este curso tem como objetivo capacitar os servidores da Justiça Federal da 4ª Região sobre os aspectos jurídicos e práticos necessários à confecção de sentenças e ao cálculo da dosimetria das penas.
Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região
Tutor: Nivaldo Brunoni
Este curso tem como objetivo capacitar os servidores da Justiça Federal da 4ª Região sobre os aspectos jurídicos e práticos da colocação e operação de Tornozeleiras Eletrônicas.
Temas: Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico; Prática do monitoramento; Leitura e interpretação dos registros de violação e seus efeitos no processo.
Público-alvo: servidores da área judiciária da 4ª Região
Com o objetivo de introduzir os conceitos da Comunicação Não Violenta - CNV, desenvolvendo competências de comunicação e relacionamento intrapessoal e interpessoal, será realizada uma oficina on line ao vivo para 150 interessados (juízes e servidores) desta Seção Judiciária de Santa Catarina, no próximo dia 8 de outubro, das 16 às 19 horas, sob a coordenação de Sven Fröhlich-Archangelo e Carolina Cassiano.
A oficina terá duração de 3 horas, aproximadamente, com a possibilidade de interação por meio de chat e vídeo. Durante o evento, serão formados pequenos grupos para realizar atividades práticas.
O link para acompanhar o evento será disponibilizado no próprio dia, neste endereço.
Clique no botão a seguir para confirmar sua inscrição.
Aqueles que trabalham com pesquisa jurisprudencial, seja para elaboração de novas minutas de votos ou na produção de peças e ajuizamento de novas ações, sabem da atenção que a elaboração de uma ementa exige. Pensando nisso, o Núcleo de Capacitação preparou um curso a distância especialmente voltado para o tema. Com início no dia 17 de junho, Elaboração de Ementas terá sua primeira edição, com pré-inscrições já disponíveis para servidores lotados em gabinetes de desembargadores e de juízes convocados do Tribunal até o dia 16 de junho, às 13 horas.
O curso objetiva satisfazer a necessidade imposta por força da Lei 11.416 de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece que a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS é inerente à participação em programa de reciclagem anual. A regulamentação dessa imposição veio por meio das Portarias Conjuntas n.º 1 de 07 de março de 2007 e n.º 3 de 31 de maio de 2007, aos quais regulamentam a GAS e o Programa Permanente de Capacitação, respectivamente. O presente projeto visa padronizar conhecimentos básicos necessários ao bom desempenho da atividade de segurança institucional na Seção Judiciária de Santa Catarina.
Temas: Uso de algemas. Segurança de Dispositivos. Mecânica Básica e Direção. Controle de Portarias e Acessos. Armamentos não Letais.
Público-alvo: Operadores de Segurança do quadro da Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina;
Período: de 27 de abril a 05 de junho de 2020.
Envio da cópia da monografia ou do trabalho de conclusão do curso
Parabéns a todos(as) os(as) contemplados(as)!
Conforme estabelece o artigo 15 da IN TRF4 42/2019, o servidor contemplado com o reembolso assumirá o compromisso de apresentar cópia do trabalho de conclusão ou monografia em meio eletrônico à área de Recursos Humanos, em até 30 (trinta) dias da data da decisão de concessão do reembolso pelo Presidente/Diretor do Foro. A cópia do trabalho ficará à disposição dos servidores na Biblioteca/Arquivo do Tribunal/Seção Judiciária.
No caso da presente edição do Programa de Reembolso, a Decisão da concessão foi assinada no dia 6 de agosto de 2020, sendo o prazo final para envio do documento, portanto, o dia 5 de setembro de 2020.
Por favor, anexe o arquivo digital. O documento será salvo e encaminhado à Biblioteca do TRF4.
O curso Direito à Saúde: Demandas Judiciais e Aspectos Técnicos foi desenvolvido a partir dos registros captados em vídeo de atividade realizada presencialmente pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), no período de 15 a 17 de outubro de 2018, na sede do TRF4, em Porto Alegre. Para viabilizar a realização do curso em EAD, foram promovidas adaptações de modo a proporcionar as condições de aprendizagem aos que participam nesta modalidade.
Este curso em EAD é promovido pelo CEDUCORP - Centro de Educação Corporativa dos Servidores da JF da 4ª Região e desenvolvido pelo Núcleo de Capacitação do TRF4.
Público-alvo: Destina-se a servidores que atuam com demandas concernentes ao Direito à Saúde em gabinetes de juízes e desembargadores.
Período: de 8 de setembro a 9 de outubro
O curso objetiva satisfazer a necessidade imposta por força da Lei 11.416 de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece que a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS é inerente à participação em programa de reciclagem anual. A regulamentação dessa imposição veio por meio das Portarias Conjuntas n.º 1 de 07 de março de 2007 e n.º 3 de 31 de maio de 2007, aos quais regulamentam a GAS e o Programa Permanente de Capacitação, respectivamente. O presente projeto visa padronizar conhecimentos básicos necessários ao bom desempenho da atividade de segurança institucional na Seção Judiciária do Paraná.
Temas: Uso de algemas. Segurança de Dispositivos. Mecânica Básica e Direção. Controle de Portarias e Acessos. Armamentos não Letais.
Público-alvo: Operadores de Segurança do quadro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Paraná;
Período: de 14 de outubro a 18 de novembro de 2019
Aperfeiçoar habilidades para utilização de meios autocompositivos de forma remota, através de aplicativos para computadores ou smartphones e de plataformas de videoconferência é o objetivo deste curso. Ao final, os alunos deverão saber operar as principais plataformas de encontros telepresenciais, utilizar as técnicas autocompositivas adequadamente no meio online, bem como tratar de forma apropriada os dados pessoais e os dados sensíveis eventualmente veiculados nas sessões.
Este curso tem como objetivo analisar as inovações trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019, possibilitando a aplicação dos novos conhecimentos na análise dos pedidos de benefícios previdenciários.
Temas: Direito Previdenciário. Impactos da Reforma da Previdência nos benefícios do RGPS. Regras de concessão, de cálculo e de acumulação de benefícios. Questões de direito intertemporal. Regras permanentes, de transição e transitórias. Novas alíquotas contributivas.
Conteudistas Juiz Federal João Batista Lazzari
Público-alvo: Servidores lotados em gabinetes previdenciários de juízes e desembargadores.
Carga-Horária: 30 h/a
Realização: 5 de outubro a 18 de novembro de 2020.
Direito Penal e Processual Penal. Impactos da Lei 13.964 na legislação penal e processual penal. Lei Anticrime. Alterações na legislação penal. Acordo de Não Persecução Penal. Juiz das Garantias. Alterações no regramento das medidas cautelares pessoais. Lei 13.869: nova Lei de Abuso de Autoridade. Aspectos gerais e crimes em espécie.
Público-alvo: Servidores de gabinetes em matéria penal
Carga-Horária: 16 h/a
Realização: 3 a 31 de agosto de 2020.