Com a publicação pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ das Diretrizes para a Elaboração de Ementas, em 2021, faz-se necessário o estudo para obter o domínio de forma padronizada na elaboração dos enunciados jurídicos (ementas) e com isso uniformizar os critérios que facilitem nas pesquisas de precedentes jurisprudenciais através dos acórdãos.
Pretende-se que o aluno, ao final da formação, seja capaz de aplicar as diretrizes propostas pelo CNJ na uniformização de acórdãos e precedentes jurisprudenciais
Metodologia: Aula expositiva-dialogada
Período e Local de realização: Plataforma zoom - 17h às 18h30m
Dias 01/08, 07/08, 10/08 e 14/08/23
Público-alvo: servidores dos gabinetes do TRF 4ª Região
Período: 20 a 29 de junho de 2023.
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: magistrados e servidores do 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região
Carga horária: 12 horas
Coordenação científica: Marcelo Ornellas Marchiori
Objetivo geral: Ensinar como realizar o juízo de admissibilidade de recursos extraordinários e recursos especiais interpostos contra acórdãos do tribunal de 2ª instância.
Período: 05 a 06 de junho de 2023
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Servidores de CEJUSCONs
Carga horária: 4 horas-aula
Coordenação científica: Juíza Federal Substituta Catarina Volkart Pinto e Desembargadora Vânia Hack de Almeida
Objetivo geral: Espera-se que, ao final da formação, o aluno seja capaz de aplicar os fluxos e mediar conflitos referentes a ações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais – DPVAT, em que a Caixa Econômica Federal seja parte.
Período: 11 e 12 de maio, em Curitiba
Modalidade: presencial
Público-alvo: magistrados
Carga horária: 12 horas
Coordenação científica: Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli e Juiz Federal José Luiz Luvizetto Terra
Objetivo geral: O magistrado e a magistrada, ao final do curso, deverá ser capaz de identificar ameaças e situações de risco, além de conhecer e aplicar técnicas e procedimentos de segurança pessoal, segurança da informação, técnicas de manuseio de armas de fogo.
Período: 12 a 14 de abril de 2023
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Servidores e magistrados que atuam com conciliação
Carga horária: 16 horas
Coordenação científica: Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Juiz Federal Tiago do Carmo Martins
Objetivo geral: Pretende-se que o magistrado-aluno, ao final da formação, seja capaz de identificar e propor mecanismos de aperfeiçoamento das atividades relacionadas à conciliação incorporando as boas práticas apresentadas em suas rotinas de trabalho.
Período: 23, 25 e 30 de maio, 01 e 06 de junho.
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Servidores dos gabinetes do TRF da 4ª Região (TRF4)
Carga horária: 20 horas-aula
Coordenação científica: Juiz Federal José Luis Luvizetto Terra
Objetivo geral: O presente curso tem por escopo conduzir a capacitação de servidores de todos os gabinetes do TRF4, fomentar o uso das ferramentas do google e o uso das ferramentas do EPROC nas equipes dos gabinetes do TRF4.
Período: 15, 17, 22, 24 e 29 de agosto
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Servidores dos gabinetes do TRF da 4ª Região (TRF4)
Carga horária: 20 horas-aula
Coordenação científica: Juiz Federal José Luis Luvizetto Terra
Objetivo geral: O presente curso tem por escopo conduzir a capacitação de servidores de todos os gabinetes do TRF4, fomentar o uso das ferramentas do google e o uso das ferramentas do EPROC nas equipes dos gabinetes do TRF4.
Período: 03 a 05 de abril de 2024
Modalidade: Presencial/Telepresencial
Local: em Florianópolis, na sede da JFSC.
Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região (1º e 2º graus)
Carga horária: 16 horas aula
Período: 06 a 15 março e 2024
Local: TRF4.
Público-alvo: Gestores e técnicos da área da administração pública.
Carga horária: 24 horas
Objetivo geral: Apresentar os principais conceitos e benefícios sobre a metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção) e de obras e serviços de engenharia na Lei nº 14.133/2021, possibilitando aos alunos uma visão holística sobre a temática, para que os mesmos, ao término do curso, identifiquem a aplicação imediata em suas rotinas de trabalho, e, com isso, obtenham ganhos significativos nas contratações públicas com a exigência do BIM, bem como, detenham conhecimento sobre o uso de tecnologias compatíveis com o BIM para uso nas etapas de estudos preliminares e execução de obras.
Considerando que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da Lei 13.964/2019, que alterou o Código de Processo Penal (CPP), instituindo o juiz das garantias e que está em curso prazo de 12 meses para que leis e regulamentos dos tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz-se imprescindível que se discuta as inovações introduzidas pela nova legislação, bem como o próprio processo de sua instituição neste Tribunal.
Período: 11 a 14 de junho de 2024
Modalidade: online (telepresencial)
Carga horária: 08 horas aula
Coordenação científica: Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior e Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene
Os conteúdos das aulas 02, 03 e 04 estão disponíveis para consulta de toda a 4ª Região.
O objetivo principal do curso é promover reflexões acerca do impacto das consequências da catástrofe climática no RS sobre a saúde mental de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Federal.
Data: 13 de junho 2024, 16h30
Modalidade: online (telepresencial)
Carga horária: 1,5 horas aula
Palestrante: Caroline Santa Maria Rodrigues.