Propostas Selecionadas para Discussão e Votação

Apresentamos a relação selecionada pelas Comissões Temáticas para discussão e votação durante a I Jornada Regional Intrainstitucional de Direito Previdenciário. Promovida pela EMAGIS, sob a coordenação geral do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Jr. e coordenação científica das Desembargadoras Federais Taís Schilling Ferraz e Vivian Josete Pantaleão Caminha, a Jornada acontecerá em Porto Alegre nos dias 01 e 02 de setembro, em Porto Alegre. As inscrições estarão abertas das 14h do dia 06 às 17h do dia 12 de agosto de 2025, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Emagis - Inscrição em curso/evento.

Propostas selecionadas

Comissão 1 – Direito Processual Previdenciário e ações revisionais

Presidente: Taís Schilling Ferraz
Relator: Fernando Zandoná
Secretário Executivo: Fabrício Bittencourt da Cruz
Juristas: José Antonio Savaris, Luciane Merlin Clève
Especialistas: Lourenço Fernandes Dutra Fonseca, Eduardo Pedone de Oliveira, Maria Eugênia Heck Griep

Proposta Proponente Instituição Unidade de Lotação
5Valter Sarro de LimaTRF43ª VF de Umuarama
6Valter Sarro de LimaTRF43ª VF de Umuarama
7Augusto Carlos de Menezes BeberJFRS2ª VF de Santo Ângelo
10Clenio Jair SchulzeTRF41ª VF De Brusque
12Daniel Marchionatti BarbosaTRF41ª VF de Canoas
16Evandro Luis FalcaoTRF4Gabinete Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Junior
22Marcio Augusto NascimentoTRF48ª VF de Londrina-PR
23Luciane Merlin CleveTRF44ª Turma Recursal do Paraná
24Luciane Merlin CleveTRF44ª Turma Recursal do Paraná
28Oscar Valente CardosoTRF41ª VF De Capão Da Canoa
30Marcio Augusto NascimentoTRF48ª VF de Londrina-PR
37Fernanda RamboJFRS2ª VF de Carazinho - JFRS
38Fernanda RamboJFRS2ª VF de Carazinho - JFRS
39Fernanda RamboJFRS2ª VF de Carazinho - JFRS
49Angela Piana Pilotto Dal BoscoTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
63Micael Müller IserhardtTRF41ª VF de Palmeira das Missões/RS
69Micael Müller IserhardtTRF41ª VF de Palmeira das Missões/RS
70Suzen de Ornelas BrumJFRSRSPOATR4A - Quarta Turma Recursal do Rio Grande do Sul
71Suzen de Ornelas BrumJFRSRSPOATR4A - Quarta Turma Recursal do Rio Grande do Sul
73Luisa Hickel GambaTRF4Juízo C Da 1ª Tr De Santa Catarina
78Gustavo Boff de OliveiraJFSC1ª Turma Recursal de Santa Catarina
93Athos Froener CallegariTRF4Gabinete Desembargadora Taís Ferraz
94Athos Froener CallegariTRF4Gabinete Desembargadora Taís Ferraz
99José Antonio SavarisTRF4Juízo B Da 1ª Tr Do Paraná
106Grazielle Blume SulzbachTRF42ª VF de Lajeado/RS
108Adriano Maia dos ReisTRF43ª VF de Cascavel
109Adriano Maia dos ReisTRF43ª VF de Cascavel
125Paula MichelonTRF4Gabinete Desembargadora Claudia Cristina Cristofani

Comissão 2 – Aposentadorias por tempo comum e especial

Presidente: Alexandre Gonçalves Lippel
Relatora: Luisa Hickel Gamba
Secretário Executivo: Herlon Schveitzer Tristão 
Juristas: Marina Vasques Duarte, Daniel Machado da Rocha, Pepita Durski Tramontini
Especialistas: Guilherme Reginato Gomes, Adir José da Silva Júnior, Gustavo Boff de Oliveira

Proposta Proponente Instituição Unidade de Lotação
2Igor de Lazari Barbosa CarneiroTRF42a VF de Londrina
3Igor de Lazari Barbosa CarneiroTRF42a VF de Londrina
19Marcio Augusto NascimentoTRF48ª VF de Londrina-PR
33Ivanise Nunes PereiraTRF41ª VF de Santa Rosa/RS
34Ivanise Nunes PereiraTRF41ª VF de Santa Rosa/RS
40Fernanda RamboJFRS2ª VF de Carazinho - JFRS
41Vinicius Bernardi GuarientiJFRS2ª VF de Carazinho - SJRS
42Vinicius Bernardi GuarientiJFRS2ª VF de Carazinho - SJRS
57Anajé BruckTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
72Luisa Hickel GambaTRF4Juízo C Da 1ª Tr De Santa Catarina
74Suzen de Ornelas BrumJFRSRSPOATR4A - Quarta Turma Recursal do Rio Grande do Sul
75Luisa Hickel GambaTRF4Juízo C Da 1ª Tr De Santa Catarina
79Gustavo Boff de OliveiraJFSC1ª Turma Recursal de Santa Catarina
87Renato Ivan FilhoTRF4 Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
95Felipe MontagnerJFRS2ª VF de Lajeado/RS
103Lucas DaielloTRF4Gabinete Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Junior
117William Ramos WaschburgerTRF4Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4)
118Gustavo Boff de OliveiraJFSC1ª Turma Recursal de Santa Catarina
120William Ramos WaschburgerTRF4Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4)
122William Ramos WaschburgerTRF4Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4)
124Guilherme Reginato GomesTRF4Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4)

Comissão 3 – Aposentadorias por tempo rural e híbrida

Presidente: Altair Antonio Gregorio
Relatora: Jacqueline Michels Bilhalva
Secretário Executivo: José Luis Luvizetto Terra
Juristas: Gabriela Pietsch Serafin, Erico Sanches Ferreira dos Santos
Especialistas: Karine Lindemann de Araújo, Elso Roberto Minuscoli, Carolina Hias Moreira Huergo, Thais dos Santos Ghisi

Proposta Proponente Instituição Unidade de Lotação
13Daniel Marchionatti BarbosaTRF41ª Vara Federal De Canoas
68Micael Müller IserhardtTRF41ª VF de Palmeira das Missões/RS
88Vinícius Alievi PinheiroJFRS4ª Vara Federal De Passo Fundo
96Felipe MontagnerJFRS2ª VF de Lajeado/RS
102Felipe ScalabrinTRF4Gab. Des. Hermes
110Érico Sanches Ferreira Dos SantosTRF48ª VF Curitiba
111Érico Sanches Ferreira Dos SantosTRF48ª VF Curitiba
116Vicente Paulo Alves Lima JúniorJFPR8a VF de Curitiba
123Juliana Zuan Esteves E Alexandre Zanin NetoJFPR2ª VF de Campo Mourão
126 Flavia Da Silva Xavier TRF4 PRCTBTR03C - Juízo C da 3ª TR do Paraná

Comissão 4 – Benefícios por incapacidade e pensões

Presidente: Hermes Siedler da Conceição Júnior
Relatora: Flavia da Silva Xavier
Secretário Executivo: Leandro Cadenas Prado
Juristas: Eduardo Tonetto Picarelli, Jairo Gilberto Schäfer
Especialistas: Ézio Teixeira, Eduardo Rivera Palmeira Filho, Felipe André Scalabrin, Lucas Schindler Daiello

Numeração Proponente Instituição Unidade de Lotação
9Wesley Schneider CollyerTRF41 VF de Cascavel/PR
20Marcio Augusto NascimentoTRF48ª VF de Londrina-PR
21Marcio Augusto NascimentoTRF48ª VF de Londrina-PR
35Ivanise Nunes PereiraTRF41ª VF de Santa Rosa/RS
59Sabrina Ruaro Prado VaresTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
60Sabrina Ruaro Prado VaresTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
76Luisa Hickel GambaTRF4Juízo C da 1ª TR de Santa Catarina
77Suzen De Ornelas BrumJFRSRSPOATR4A - Quarta Turma Recursal do Rio Grande do Sul
86Luana De Cássia Viana Da SilvaJFRS15ª VF de Porto Alegre
97Felipe MontagnerJFRS2ª VF de Lajeado/RS
100Felipe ScalabrinTRF4Gabinete Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Junior
101Felipe ScalabrinTRF4Gabinete Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Junior
119Gustavo Boff De OliveiraJFSC1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Comissão 5 – Benefícios da pessoa com deficiência

Presidente: Eliana Paggiarin Marinho
Relatora: Alessandra Gunther
Secretário Executivo: Alexandre Zanin Neto
Juristas: Paulo Afonso Brum Vaz, Oscar Valente Cardoso
Especialistas: Denise Dias de Castro Bins Schwanck, Erika Giovanini Reupke, Gabriel Salomão Garret, Tatiana Ferri

Proposta Proponente Instituição Unidade de Lotação
4Igor De Lazari Barbosa CarneiroTRF42a VF de Londrina
17Ezio TeixeiraTRF41A VARA DE SANTA MARIA
29Adir José Da Silva JúniorJFRSRSCAP01
43Paulo Afonso Brum VazTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
44Paulo Afonso Brum VazTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
45Paulo Afonso Brum VazTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
46Paulo Afonso Brum VazTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
48Angela Piana Pilotto Dal BoscoTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
55Anajé BruckTRF4Tribunal Regional Federal Da 4ª Região
89Alessandra Gunther FavaroTRF41ª TR/RS
90Alessandra Gunther FavaroTRF41ª TR/RS
91Felipe Leon De AbreuJFRSRSRGR
92Felipe Leon De AbreuJFRSRSRGR
113Erico Sanches Ferreira Dos SantosTRF48ª VF de Curitiba
114Erico Sanches Ferreira Dos SantosTRF48ª VF de Curitiba