Projeto de Curso

INTRODUÇÃO
O curso objetiva satisfazer a necessidade imposta por força da Lei 11.416 de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece que a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS é inerente à participação em programa de reciclagem anual. A regulamentação dessa imposição veio por meio das Portarias Conjuntas CNJ n.º 1 de 07 de março de 2007 e n.º 3 de 31 de maio de 2007, às quais regulamentam a GAS e o Programa Permanente de Capacitação, respectivamente. Por fim o CJF regulamentou a aplicação do programa no âmbito da Justiça Federal por meio da Resolução 704 de 27 de abril de 2021. O presente projeto visa padronizar conhecimentos básicos necessários ao bom desempenho da atividade de segurança institucional na Justiça Federal da 4ª Região.

Esta atividade de capacitação será realizada de forma conjunta para os Agentes de Segurança lotados nas Seções Judiciárias e no TRF4. Tal medida é fruto de esforços conjuntos com as Seções de Capacitação do Tribunal e das Seções Judiciárias para a redução de custos e melhoria dos projetos de capacitação.

BASE LEGAL
- Lei 11.416 de 15 de dezembro de 2006;
- Portaria Conjunta 01 de março de 2007/CNJ;
- Portaria Conjunta 03 de maio de 2007/CNJ;
- Resolução 704 de 27 de abril de 2021/CJF.

OBJETIVO DO CURSO
Disseminar conhecimentos básicos para a prática diária da atividade de segurança na Justiça Federal da 4ª Região no sentido de garantir um trabalho padronizado e sólido, aprimorando a atuação dos agentes de segurança em suas atividades.

ORGANIZAÇÃO
O curso terá carga horária de 30 horas conforme exigência legal. A capacitação será realizada em conjunto entre a Seção de Educação a Distância do Paraná e o Núcleo de Capacitação do TRF4, sendo que os custos serão divididos na proporção de ⅔ para a Seção Judiciária do Paraná e o restante para o Tribunal.

PERFIL DISCENTE
Agentes de Segurança do quadro da Justiça Federal da 4ª Região.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E AVALIATÓRIOS

- Mídias Audiovisuais;
- Leituras textos bases;
- Instrução expositiva;
- Instrução presencial virtual (zoom);
- Exercícios objetivos e simulações;
- Instrumentos avaliatórios diversos.

CONTEUDISTAS, INSTRUTORES E TUTORES

Paulo Elias Scur
Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade do Contestado (2007) com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade do Contestado (2010). Atualmente desempenha as funções de Agente de Segurança da Justiça Federal da Seção Judiciária do Paraná e integrante do Grupo Especial de Segurança da Seção Judiciária do Paraná.

Jonathan Wagner
Agente de Segurança Judiciária da Justiça Federal do Paraná desde 2006, integrante do GES (Grupo Especial de Segurança) desde 2008. Atuando frequentemente em segurança de magistrados em situação de risco.

Edison Ferreira
Agente de Segurança Judiciária da Justiça Federal do Paraná, na Subseção Judiciária de Guarapuava.


​​​METODOLOGIA DE APLICAÇÃO EAD
O curso foi produzido em conjunto pela Seção de Educação a Distância da Seção Judiciária do Paraná e pelo Núcleo de Capacitação do TRF4.

Os conteúdos foram distribuídos em 5 módulos assíncronos (moodle) e 2 encontros síncronos (zoom) e permanecerão abertos até o final do curso para que os discentes possam realizar as atividades e consultar o material durante todo o período.

Serão realizadas duas atividades avaliativas em todos os módulos, excetuando a Abertura do Curso e a aula sobre Normativos. Assim, cada aluno terá 10 notas ao final do curso. Cada avaliação terá pontuação máxima de 10. Ao final do curso, o aluno poderá alcançar a nota final de 100 pontos. De acordo com a Resolução 704/21 CJF, o aluno deverá atingir o mínimo de 70% da pontuação, ou seja, o aluno deverá alcançar no mínimo 70 pontos para ser considerado aprovado no curso. A cada disciplina, haverá uma prova de questões objetivas e um fórum de participação obrigatório, ambos contando nota.

Os recursos de questões avaliativas poderão ser apresentados apenas no período do curso, diretamente aos tutores por meio da plataforma Moodle.

Turmas A e B
de 18 de outubro a 12 de novembro

Turmas C e D
de 16 de novembro a 05 de dezembro

DISTRIBUIÇÃO DA CARGA-HORÁRIA (PARA AMBAS AS TURMAS)

- Abertura (AB) 1h
- Sobrevivência Policial (SP) 6h
- Pronto Socorrismo Policial (PS) 6h
- Abordagem Policial Judicial (AB) 6h
- Normativos (NR) 1h
- Segurança de Autoridades (SA) 5h
- Gerenciamento de Crises (GC) 5h

Total 30h

CRONOGRAMA

TURMAS A e B
Início das atividades dia 18/10 – Término das atividades 12/11/2021

Dia 18/10 – Abertura do curso (AB) - Atividade Síncrona por meio do Zoom das 14h às 15h;
Dia 18/10 – Acesso ao curso na plataforma Moodle;
Dia 18/10 – Início do módulo da disciplina SP;
Dia 25/10 – Início dos módulos das disciplinas PS e AB;
Dia 03/11 – Início dos módulos da disciplina de SA e da disciplina de GC;
Dia 09/11 – Normativos (NR) - Atividade Síncrona por meio do Zoom das 14h às 15h;
Dia 12/11 – Término do prazo para encerramento das Atividades Avaliativas;
Dia 12/11 – Término do curso.

TURMAS C e D
Início das atividades dia 16/11 – Término das atividades 03/12/2021

Dia 16/11 – Abertura do curso (AB) - Atividade Síncrona por meio do Zoom das 14h às 15h;
Dia 16/11 – Acesso ao curso na plataforma Moodle;
Dia 16/11 – Início do módulo da disciplina SP e PS;
Dia 22/11 – Início dos módulos das disciplinas AB e SA;
Dia 29/11 – Início do módulo da disciplina de GC;
Dia 30/11 – Normativos (NR) - Atividade Síncrona por meio do Zoom das 14h às 15h;
Dia 03/12 – Término do prazo para encerramento das Atividades Avaliativas;
Dia 03/12 – Término do curso.